Quatro países europeus pedem a Israel que não expanda uso de pena de morte

“Nós, ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, França, Itália e Reino Unido, expressamos a nossa profunda preocupação com um projeto de lei que alargaria significativamente as possibilidades de imposição da pena de morte em Israel e que poderá ser votado e aprovado na próxima semana”, indica um comunicado divulgado pelo ministério alemão.

Os ministros manifestam-se “particularmente preocupados com o caráter discriminatório do projeto”, considerando que a sua aprovação “colocaria em risco os compromissos de Israel com os princípios democráticos”.

“A pena de morte é uma forma de punição desumana e degradante, sem qualquer efeito dissuasor. É por isso que nos opomos à pena de morte, quaisquer que sejam as circunstâncias. A rejeição da pena de morte é um valor fundamental que nos une”, adiantam.

O secretário-geral do Conselho da Europa também apelou hoje a Israel para não expandir o uso da pena de morte, considerando que “os textos atualmente em apreciação no Knesset (parlamento israelita)” representam “um grave passo atrás” na moratória há muito em vigor no país e que impede a aplicação efetiva desta pena, apesar de estar prevista na lei.

Num comunicado divulgado pela organização europeia de defesa dos direitos humanos, Alain Berset indica ter enviado uma carta ao presidente do Knesset, Amir Ohana, e de Israel, Isaac Herzog, manifestando “profunda preocupação” em relação às “potenciais consequências” da medida.

Em fevereiro, 12 peritos em direitos humanos das Nações Unidas exigiram a Israel que retirasse um projeto de lei para impor a pena de morte a condenados por terrorismo, considerando-o ilegal e discriminatório para com os palestinianos.

Desde 1962 que Israel não leva a cabo nenhuma execução, a pena de morte é proibida atualmente para a maioria dos crimes, sendo permitida apenas em casos extraordinários de crimes de guerra ou genocídio.

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By Impala News / Lusa