UE/Cimeira: Costa quer debater “elementos essenciais” do novo orçamento plurianual

Na carta-convite hoje enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE, António Costa salienta que, face a este “contexto geopolítico desafiante, serão abordadas várias questões cruciais para os cidadãos e empresas, incluindo a competitividade e os desafios económicos globais, o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028-2034, bem como a Ucrânia e a situação no Médio Oriente”, na reunião do Conselho Europeu marcada para 18 e 19 de junho.

Um dos temas em cima da mesa será, então, o orçamento da UE a longo prazo, o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034, no âmbito do qual o responsável pretende “concentrar a discussão nos elementos essenciais que facilitem um acordo até ao final do ano”, quando se espera uma proposta da atual presidência cipriota do Conselho da UE.

“Isto inclui progressos em novos recursos próprios, que serão decisivos para alinhar as nossas ambições com os meios necessários para as concretizar”, elenca António Costa.

Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.

Contudo, o Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).

Ao todo, e mesmo sem incluir juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.

A atual presidência do Conselho da UE, ocupada neste primeiro semestre por Chipre, apresentará estes dias a sua proposta de negociação – um documento preliminar com os principais elementos políticos e financeiros -, que será discutida no Conselho Europeu da próxima semana.

Tal documento servirá de base para as discussões que serão orientadas pela Irlanda na presidência rotativa do Conselho da UE no próximo semestre.

Os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.

Ao nível económico, da agenda faz ainda parte uma análise aos “desequilíbrios macroeconómicos globais e nas suas implicações para a competitividade e prosperidade da Europa”, segundo a carta-convite.

Nesta cimeira europeia, que António Costa espera que dure um dia e meio, será debatida a guerra na Ucrânia, nomeadamente o “comportamento cada vez mais imprudente e irresponsável da Rússia em relação aos Estados-membros da UE” dadas as recentes incursões de drones (veículos pilotados remotamente) em países como a Roménia e a Lituânia.

Quanto à guerra no Irão, causada pelos ataques israelitas e norte-americanos, serão debatidas “as suas implicações mais amplas, nomeadamente para os preços da energia”.

Além disso, o antigo primeiro-ministro português quer discutir a “situação dramática em Gaza e na Cisjordânia, bem como os acontecimentos no Líbano, incluindo os esforços contínuos da UE para apoiar o cessar-fogo e o Estado libanês, bem como o seu povo”.

António Costa é presidente do Conselho Europeu desde dezembro de 2024 e o primeiro português e socialista no cargo.

ANE // APN

By Impala News / Lusa