PR moçambicano pede Justiça como instrumento de reconciliação nacional

“A Justiça deve ser um instrumento de reconciliação e não de divisão, de estabilidade social, económica e política do país e não de conflitos, de promoção da cidadania e não da exclusão”, afirmou Daniel Chapo, na inauguração do Tribunal Judicial Distrital de Muembe, província do Niassa, numa cerimónia integrada nas celebrações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento.

O chefe de Estado, que iniciou na quarta-feira uma visita de trabalho de três dias àquela província do norte do país, defendeu que a nova infraestrutura representa mais um passo no processo de expansão da rede judiciária nacional e no reforço do acesso das populações aos serviços de administração da Justiça.

O Presidente moçambicano pediu igualmente uma Justiça próxima das comunidades, sensível às realidades locais e promotora da convivência pacífica entre os cidadãos.

“Por isso, o lema que hoje nos congrega ‘Justiça que une culturas, promove o diálogo e o desenvolvimento’, é a expressão da vontade do Estado moçambicano de construir um sistema de Justiça próximo do cidadão, sensível às realidades das comunidades locais e comprometido com a construção de uma sociedade mais justa, tolerante e coesa”, acrescentou.

Daniel Chapo considerou ainda que o desenvolvimento sustentável depende da existência de instituições fortes, credíveis e próximas dos cidadãos, defendendo maior confiança no sistema judicial moçambicano.

Durante o discurso, o chefe de Estado apelou às comunidades para promoverem a cultura da legalidade, privilegiarem o diálogo na resolução de conflitos e colaborarem com as autoridades na denúncia de crimes, incluindo violência doméstica, tráfico de pessoas, corrupção, roubos e branqueamento de capitais.

O Presidente moçambicano defendeu igualmente a proteção das crianças, mulheres, idosos e pessoas vulneráveis, apelando às comunidades para denunciarem abusos e reforçarem mecanismos locais de prevenção de conflitos em conformidade com a lei.

Daniel Chapo apelou ainda ao combate à desinformação, à promoção da educação cívica e à participação dos jovens na construção da paz, da tolerância e da cidadania nas comunidades locais.

O chefe de Estado exortou magistrados, funcionários judiciais e operadores da justiça a exercerem funções com integridade, imparcialidade e respeito pela diversidade cultural das populações.

“Onde existe Justiça, existe paz. Onde existe paz, existe diálogo. E onde existe diálogo, floresce o desenvolvimento”, concluiu Daniel Chapo.

EYMZ // JMC

By Impala News / Lusa