HRW pede investigação imparcial a alegado homicídio de 38 garimpeiros em Moçambique

“As autoridades precisam de responsabilizar todos os envolvidos e garantir justiça para as vítimas e as suas famílias. Organizações da sociedade civil local afirmaram que a polícia matou, pelo menos, 38 pessoas durante os confrontos na zona mineira de Marraca, em Iuluti, no distrito de Mogovolas”, refere um comunicado da HRW.

A organização internacional de defesa dos direitos humanos acrescenta que a Rádio Comunitária de Iuluti, emissora local, divulgou que “familiares das vítimas comunicaram a ocorrência de, pelo menos, 13 mortes”, mas as autoridades policiais “reconheceram oficialmente sete mortes, incluindo a de um polícia”.

“As provas disponíveis indicam que a polícia de Moçambique utilizou força letal desnecessária e excessiva, resultando em mortes e ferimentos num número ainda não confirmado de pessoas”, afirmou Sheila Nhancale, investigadora para África da Human Rights Watch, citada no comunicado.

A ativista acrescentou ser “essencial que as autoridades investiguem estas mortes de forma completa e imparcial e processem os responsáveis para restaurar a confiança da comunidade”.

O presidente da organização não-governamental (ONG) moçambicana Kóxukhuro denunciou em 06 de janeiro a morte de, pelo menos, 38 pessoas em confrontos entre a polícia e populares em Nampula.

Em conferência de imprensa, o presidente da ONG local de defesa dos direitos humanos reagiu ao anúncio da Polícia da República de Moçambique (PRM), em dezembro, da morte de um polícia e de seis membros do grupo de guerrilheiros tradicionais, designado naparamas, durante confrontos no distrito de Mogovolas.

“Não é verdade a informação divulgada oficialmente pela PRM. O que aconteceu foi, de certa forma, um massacre. Os números anunciados não correspondem à realidade. Nós estivemos no terreno e confirmámos 38 mortes”, afirmou Gamito Dos Santos, presidente da Kóxukhuro.

Contactada no mesmo dia pela Lusa, fonte oficial da PRM em Nampula limitou-se a dizer que não há novos esclarecimentos a prestar sobre as mortes registadas no incidente no distrito de Mogovolas, reiterando que todas as informações foram devidamente apresentadas anteriormente e sublinhando que o posicionamento oficial permanece inalterado, sem dados adicionais aos divulgados.

Já segundo a ONG, durante os confrontos, pelo menos, 13 pessoas terão sido feridas e várias encontram-se em tratamento médico, havendo também bens destruídos, incluindo 27 motorizadas queimadas e outras que “foram recolhidas pela polícia e levadas para um destino desconhecido”.

“Temos provas de que mulheres e crianças foram mortas. Nenhuma delas ostentava símbolos ou fitas, como a polícia alega”, referiu o responsável, acrescentando que o confronto está ligado ao garimpo ilegal na região, que envolve pagamentos ilícitos e disputas comerciais, além de interesses económicos protegidos por entidades influentes, o que terá levado à intervenção das forças policiais.

Segundo a explicação anterior da polícia, o confronto ocorreu na madrugada de 28 para 29 de dezembro, em Mogovolas, depois de naparamas e alegados simpatizantes do Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), partido liderado por Venâncio Mondlane, munidos de catanas, azagaias, marretas e bombas caseiras, atearem fogo a uma posição policial e agredirem os agentes.

Segundo Rosa Chaúque, porta-voz da PRM em Nampula, presume-se que essa ação visava a posse do material bélico da corporação para “desestabilizar a ordem pública”, o que obrigou a um reforço do contingente.

Os naparamas, guerreiros tradicionais respeitados nas comunidades do norte e centro, surgiram na década de 1980, durante a guerra civil, aliando conhecimentos tradicionais e elementos místicos no combate aos inimigos, atuando em comunidade.

PVJ // APL

By Impala News / Lusa