Parlamento da Finlândia levanta proibição total das armas nucleares

Dos 200 membros do parlamento, 125 votaram a favor e 61 contra esta proposta de lei, que autoriza a introdução, o transporte, o fornecimento ou a posse de armas nucleares no território finlandês, em circunstâncias excecionais relacionadas com a defesa militar do país, no âmbito da Aliança Atlântica.

Estavam ausentes 13 deputados.

Esta decisão revoga as disposições da lei finlandesa sobre energia nuclear, datadas dos anos de 1980, a proibir a importação, a produção, a posse e a detonação de explosivos nucleares.

Altera igualmente o Código Penal, para integrar exceções à proibição das armas nucleares.

“Com esta reforma, reforçamos a defesa da Finlândia e permitimos o pleno recurso à dissuasão nuclear da NATO para proteger a Finlândia”, escreveu o ministro da Defesa finlandês, Antti Hakkanen, na véspera da votação, nas redes sociais.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia em 2022, Helsínquia pôs fim a várias décadas de não alinhamento militar ao aderir à NATO em abril de 2023.

Esta proposta de lei suscitou debate nos últimos meses no país nórdico, com os partidos da oposição a criticarem esta mudança de rumo em relação à posição tradicional do país, que proibia as armas nucleares.

Um dos objetivos é dar resposta à deterioração da situação de segurança na região e harmonizar a legislação finlandesa com a dos vizinhos nórdicos, Suécia, Noruega e Dinamarca, cujas leis não proíbem explicitamente as armas nucleares.

Por outro lado, o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, declarou no início deste mês que o país estava interessado num mecanismo de dissuasão nuclear liderado pela França, com vista a reforçar a segurança do continente, mas que ainda não tinha sido tomada qualquer decisão a este respeito.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, atualizou, num importante discurso no início de março, a doutrina francesa de dissuasão nuclear.

Embora a França seja o único país europeu, a par do Reino Unido, a possuir armas nucleares, definiu uma “dissuasão avançada”, que envolve outros Estados europeus voluntários, mas “sem qualquer partilha da decisão final”.

A nova posição francesa prevê possíveis exercícios conjuntos e colocação de aviões franceses equipados com bombas nos territórios dos aliados.

Além destas medidas, Paris também vai deixar de divulgar as capacidades nucleares.

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By Impala News / Lusa