Morte de Khashoggi num consulado saudita em 2018 vai ser investigada em França

“Um juiz de instrução do polo de crimes contra a humanidade vai agora investigar a queixa” das associações Trial International e Repórteres Sem Fronteiras (RSF), por tortura e desaparecimento forçado, na sequência de uma queixa apresentada contra o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, confirmou à agência noticiosa France-Presse (AFP) o Ministério Público Nacional Antiterrorista (Pnat).

A Arábia Saudita foi fortemente criticada após o assassínio deste jornalista dissidente, no qual os serviços secretos norte-americanos atribuíram responsabilidade direta ao príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, levando na altura ao isolamento internacional do reino.

A abertura desta investigação surge na sequência de uma queixa apresentada pelas associações Trial International, que “luta contra a impunidade dos crimes internacionais”, e Democracy for the Arab World Now (Dawn), organização que empregava Khashoggi.

As organizações recorreram à justiça francesa em julho de 2022, aquando de uma deslocação de Mohammed bin Salman a França, tendo posteriormente sido acompanhadas por uma queixa apresentada pelos RSF.

Após vários anos de procedimentos, durante os quais o Ministério Público se opôs à abertura de uma investigação em França, considerando que as associações não tinham legitimidade para apresentar queixa, o tribunal de recurso acabou por dar razão à Trial International e aos RSF, numa decisão proferida a 11 de maio, e à qual a AFP teve hoje acesso.

“Jamal Khashoggi foi vítima de um crime abominável decidido e planeado ao mais alto nível do Estado saudita, que mandou executar um jornalista que era uma voz dissidente e independente”, reagiu o advogado da RSF, Emmanuel Daoud.

A organização RSF “sempre demonstrou a sua determinação em fazer apurar a verdade sobre os mandantes e os executantes ou, mais exatamente, em fazer identificar as responsabilidades criminais por um juiz independente”, acrescentou.

O Pnat afirmou, por seu lado, “tomar nota desta decisão, que não invalida, no entanto, a interpretação” dos textos relativos à legitimidade das associações para apresentar queixa neste tipo de crimes.

“Já não deverá existir qualquer obstáculo à abertura de uma investigação judicial sobre o crime atroz de Jamal Khashoggi”, saudou o advogado da Trial International, Henri Thulliez. A Dawn considerou tratar-se de “uma etapa importante rumo à justiça”.

A 02 de outubro de 2018, Khashoggi foi até ao consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, mas não saiu do edifício.

A imprensa deu então conta de que Khashoggi foi morto e desmembrado no interior por agentes dos serviços secretos sauditas. Inicialmente, Riade negou a morte mas, a 20 de outubro, admitiu que Khashoggi morreu na sequência de uma luta no interior do consulado.

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By Impala News / Lusa