Moçambique não se “resignará” a ser só exportador de matérias-primas – PR

“O desenvolvimento dos nossos recursos deve traduzir-se em benefícios concretos para o nosso povo. Isto implica assegurar práticas sustentáveis ambientalmente, responsáveis, respeito pelos padrões ambientais internacionais e nacionais e o desenvolvimento económico-social e uma distribuição mais equitativa dos benefícios que resultam da riqueza destes recursos”, disse Chapo.

Ao intervir na abertura da 12.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique, em Maputo, o chefe de Estado assumiu que o “desafio” que se coloca ao país – importante produtor mineiro, energético e de gás – “é inequívoco” e envolve “transformar compromissos em decisões, decisões em investimentos e investimentos em resultados concretos”.

“Este é o tempo de ação. Falar menos, trabalhar mais. Moçambique está preparado. Preparado para investir, preparado para cooperar, preparado para liderar, em parceria com seus aliados, uma nova fase de desenvolvimento baseada na transformação estrutural e diversificação da nossa economia. Por isso, estamos a apostar no setor de recursos minerais, hidrocarbonetos e energia como base para a diversificação da nossa economia”, afirmou.

A Lusa noticiou esta semana que o Estado moçambicano vai passar a participar nos empreendimentos mineiros com pelo menos 15%, conforme revisão da Lei de Minas, que vai proibir a venda de produtos minerais não processados no país, criando ainda áreas para mineração artesanal.

As alterações constam da proposta de revisão daquela lei, a discutir na quinta-feira no parlamento, com o Governo a admitir, na fundamentação, que ao fim de 10 anos de aplicação, a legislação atual apresenta “algumas lacunas que exigem a necessidade de reforço da soberania do Estado sobre os recursos minerais”, necessitando “capacidade para captar plenamente receitas provenientes” dessa exploração.

Já Daniel Chapo recordou que ao longo dos dois dias desta conferência anual será debatida a transformação do potencial do setor “em valor económico e social real”, desde logo pela “aceleração dos grandes projetos energéticos e a sua ligação à industrialização”, na “valorização sustentável” dos recursos minerais com maior incorporação local e na expansão do acesso à energia “como base para o desenvolvimento produtivo”.

“O que aqui está em causa é uma mudança de paradigma. Estamos a sair definitivamente de uma lógica de exploração de recursos para entrar numa lógica de transformação económica e social para todos os moçambicanos. Uma lógica em que cada tonelada extraída, cada molécula de gás produzida e cada megawatt gerado se traduz em indústria, emprego para a nossa juventude e a mulher moçambicana, conhecimento e prosperidade para o nosso povo”, disse.

“É nossa expetativa que ao longo desta conferência possamos sair não apenas com ideias, mas com compromissos, parcerias reforçadas e firmadas e uma visão partilhada sobre o caminho a seguir”, acrescentou.

Para Chapo, a atual “visão é inequívoca e não admite ambiguidades”: “Moçambique não se resignará a ser apenas um exportador de matérias-primas. Assumimos, com determinação, o compromisso de transformar os nossos recursos naturais em base de industrialização, diversificação económica e prosperidade partilhada para todos os moçambicanos com os nossos parceiros aqui presentes”.

Afirmou igualmente que o “verdadeiro valor” dos recursos de Moçambique “não está” no que se extrai, mas no que o país consegue “construir a partir deles”, recordando estar em curso a revisão de “leis estruturantes” de Minas, de Petróleos e de Conteúdo Local.

“E aprovamos instrumentos decisivos no domínio da energia para assegurar que os recursos do país gerem mais benefícios para os moçambicanos, apoiem a industrialização, expandam o acesso à energia a todo o território e garantam previsibilidade jurídica, transparência, estabilidade regulatória e, sobretudo, a previsibilidade, a segurança do investimento para quem vem investir em Moçambique”, concluiu.

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By Impala News / Lusa