Ministério Público cabo-verdiano investiga suspeitas de homicídio em morte de jovem em esquadra da capital

Praia, 07 mar (Lusa) – O Ministério Público de Cabo Verde está a investigar as circunstâncias da morte de um jovem numa esquadra da capital cabo-verdiana por suspeita de existirem “factos suscetíveis” de configurar crime de homicídio.

“Na sequência da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social, dando conta da morte de um indivíduo identificado, de sexo masculino, que se encontrava detido numa das esquadras da Policia Nacional na cidade da Praia e da participação da ocorrência […] o Ministério Público determinou a abertura de instrução criminal onde se investigam factos suscetíveis de integrar, por ora, o crime de homicídio”, adianta a Procuradoria-Geral da República em comunicado.

A PGR lembra que se trata de um crime público, cuja abertura de instrução é determinada pelo Ministério Público “independentemente de queixa” e adianta que o processo se encontra em segredo de justiça.

No início do mês, o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, anunciou que o Governo abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da detenção e da morte do jovem.

Hélder Fernandes Borges Delgado, 19 anos, que residia no bairro de Pensamento, morreu nos últimos dias de fevereiro, depois de ter sido detido por um agente da esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade de Achada de Santo António.

As circunstâncias da morte do jovem estão envoltas em contradições, com os familiares a acusarem o agente de agressões fatais, que levaram à morte ainda dentro da esquadra.

Já hoje, o ministro revelou que suspendeu e mandou instaurar processos disciplinares a nove agentes afetos à referida esquadra por não terem prestado assistência ao jovem.

O relatório sobre direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano, divulgado na semana passada, registou 16 denúncias de violência policial durante os últimos oito meses do ano passado em Cabo Verde, na maioria casos relacionadas com abusos físicos.

O uso excessivo da força e as agressões a pessoas detidas pela polícia surgem no relatório como o tipo de abuso dos direitos humanos mais comuns no país.

O relatório sublinha ainda que apesar de a Polícia Nacional ter tomado medidas disciplinares contra os agentes que atuam fora da lei, “às vezes” o Governo desvalorizou os abusos policiais.

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By Impala News / Lusa