Miguel Bravo Após condenação por abuso sexual de menores, tribunal deixa aviso: “Se voltar…”

O Tribunal de Évora condenou na passada segunda-feira, dia 8 de junho, o cantor popular Miguel Bravo a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores agravado. A decisão foi lida pela presidente do coletivo de juízes, que deu como provados todos os factos constantes da acusação, sublinhando ainda que o arguido confessou integralmente os crimes durante o julgamento.

No total, foi condenado pela prática de sete crimes: quatro de pornografia de menores agravado e três de abuso sexual de crianças, envolvendo duas vítimas do sexo feminino, que tinham 13 e 15 anos à data dos factos. Segundo o tribunal, seis dos crimes incidiram sobre a mesma menor. Apesar da gravidade, o coletivo de juízes decidiu suspender a execução da pena de prisão, decisão sustentada em vários fatores considerados atenuantes, entre os quais o “respaldo familiar” do arguido, o facto de não ter voltado a contactar as vítimas ou outras menores, bem como a manifestação de arrependimento e confissão dos crimes durante o julgamento.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo deixou ainda um aviso claro ao arguido, sublinhando que, caso volte a ser julgado por condutas semelhantes, cumprirá pena efetiva em estabelecimento prisional. “O tribunal não ignora a gravidade subjacente aos factos”, referiu, acrescentando que o único adulto envolvido era o próprio arguido, dirigindo-se a Miguel Bravo para reforçar a responsabilidade das suas ações. A magistrada destacou ainda o impacto das condutas nas vítimas, sublinhando que se tratam de menores e que o arguido tinha o dever de proteção. “Se voltar a este tribunal com este tipo de conduta e outra similar, vai cumprir a pena num estabelecimento prisional. Não tem noção das consequências que este tipo de conduta tem nas crianças”, terá afirmado durante a leitura da sentença. Para além da pena suspensa, o artista foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 euros a uma das vítimas e ficou sujeito a uma pena acessória de proibição de contacto e de confiança de menores pelo período de cinco anos. Além disso, viu agora a sua carreira suspensa na sequência do processo judicial.

O caso remonta a julho de 2024, altura em que o cantor foi detido pela Polícia Judiciária na localidade de Porto Alto, no concelho de Benavente, distrito de Santarém. Segundo informação então divulgada pela PJ, Miguel Bravo era suspeito da prática de crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças ocorridos em Évora.

Texto: Luís Duarte Sousa; Fotos:DR