Governo moçambicano reconhece atraso no pagamento de horas extras aos professores

“Tenham um bocadinho de paciência, porque não é possível fazer o pagamento de todas as dívidas, 2022, 2023, quer dizer, tudo ao mesmo tempo”, disse hoje à comunicação social Samaria Tovela, ministra da Educação e Cultura moçambicana, em Maputo.

As declarações da governante surgem numa altura em que um grupo de professores mantém, desde segunda-feira, a paralisação do ensino em três escolas da província de Gaza, incluindo uma secundária, alegando ter sido enganado nas negociações sobre a reposição salarial e o pagamento de subsídios.

A ministra moçambicana explicou que o Governo já regularizou as horas extraordinárias de 2022 e 2023, admitindo, no entanto, que algumas províncias ainda apresentam constrangimentos no pagamento das dívidas relativas a 2023.

“Estamos articulados com o Ministério das Finanças nesse sentido para podermos satisfazer aquilo que é um direito dos nossos professores, mas a hora extra vai ser recebida sim, e tem de ser recebida. O Estado sempre pagou (…). Então, estamos a pedir mesmo é que os nossos professores entendam, que compreendam, sobretudo, que as nossas crianças estão ali preparadas, já de manhã estão ali, e a mensagem é essa, temos de ser uma equipa”, disse.

Samaria Tovela reiterou que estes processos não devem, em circunstância alguma, comprometer o direito das crianças à educação, sublinhando que as horas extraordinárias correspondem ao trabalho prestado pelos professores além do horário normal, já contemplado pelo salário mensal.

“Então nós não podemos paralisar porque o salário vem, não sei se estão a perceber, mensalmente nós recebemos salário. Quando o professor não vai à escola, a penalização é sobre o salário daquele mês”, assinalou.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, professores de escolas da cidade de Xai-Xai, frequentadas por cerca de 3.000 alunos, anunciaram a retoma da greve com efeitos imediatos, paralisando todo o processo de ensino e aprendizagem na região.

Em causa estão as escolas primárias Ndambine 2000, Ndambine 2013 e a secundária Nambine 2000, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sul de Moçambique, cujo coletivo de professores se queixa do incumprimento das remunerações dos Funcionários e Agentes do Estado, conforme se explica no documento.

“Os professores foram enganados, vejamos, passam-se quatro anos à espera de dinheiro das horas extras de 2023”, refere-se no comunicado, recordando-se sucessivas reuniões dirigidas aos funcionários distritais de Xai-Xai, que culminaram com promessas de pagamento total das dívidas.

No documento, estes profissionais apresentam uma agenda com exigências para o enquadramento, com retroativos, na Tabela Salarial Única (TSU), extinção imediata de subsídio funerário, alegando que não serve para os profissionais, e o aumento de vencimento ou progressão na carreira com base nos anos de serviço na função pública.

Moçambique regista nos últimos anos greves e paralisações convocadas pelos profissionais de diferentes setores, representados nomeadamente pela Associação Nacional dos Professores (Anapro), Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (Anemo), Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Associação dos Professores Unidos (APU) e o Sindicato Nacional da Função Pública (Sinafp), pressionando o Governo para o cumprimento de exigências como melhores condições de trabalho e o enquadramento no TSU.

LCE // MLL

By Impala News / Lusa