Governo aprova apoios de 150 milhões de euros por mês na área dos combustíveis
O Governo aprovou hoje medidas para fazer face ao aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente com um custo de cerca de 150 milhões de euros por mês, anunciou o primeiro-ministro.
Nas últimas horas, o Conselho de Ministros deu luz verde a um robusto pacote de apoios financeiros para travar a escalada dos preços dos combustíveis em Portugal. O plano, desenhado para mitigar os efeitos da instabilidade no Médio Oriente, prevê um investimento público de 150 milhões de euros por mês até, pelo menos, ao final de junho.
Governo reforça apoios diretos aos setores mais expostos
Luís Montenegro anunciou que o foco desta intervenção reside nos setores que garantem o funcionamento da economia e o apoio social. O executivo decidiu manter o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas somou-lhe novas medidas de caráter urgente. Entre as principais decisões, destaca-se o reforço de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional para veículos pesados de mercadorias e passageiros.
Este mecanismo extraordinário de reembolso aplica-se a frotas de pesados com mais de 35 toneladas e autocarros com mais de 22 lugares, com um limite mensal de 15 mil litros. O objetivo é evitar que o aumento dos custos logísticos se reflita de forma galopante no preço final dos bens de consumo.
Táxis, Bombeiros e IPSS recebem pagamentos únicos
A estratégia do Governo não se esgota no combustível profissional. O Conselho de Ministros aprovou transferências diretas para diversas entidades:
- • As empresas de táxi têm direito a um apoio de 120 euros por veículo, o que equivale a um desconto de 10 cêntimos por litro para um consumo estimado de 400 litros mensais.
- • As associações humanitárias de bombeiros recebem 360 euros por cada veículo pesado e 120 euros para as restantes viaturas.
- • No setor primário, agricultores, pescadores e profissionais da aquicultura beneficiam de um desconto adicional de 10 cêntimos no gasóleo colorido e marcado.
- • As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) contam com um pagamento único de 600 euros para ajudar a suportar os custos energéticos das suas frotas.
Equilíbrio das contas públicas afasta descida do IVA
Apesar da pressão política para uma redução direta na taxa de IVA dos combustíveis, Luís Montenegro foi taxativo ao afirmar que tal cenário não está em cima da mesa. O Primeiro-Ministro justificou a decisão com a necessidade de manter o “equilíbrio financeiro” e a “prudência” face à incerteza sobre a duração do conflito internacional.
Portugal apresenta atualmente resultados que reforçam o superavit orçamental, o que, segundo o Governo, permite estas medidas de auxílio sem comprometer a estabilidade financeira do país. O executivo garante que continuará a monitorizar o mercado, ajustando os descontos no ISP sempre que a variação de preços o justifique.
