Fundo para proteção dos mais vulneráveis cresce 13% em Cabo Verde
As verbas do Fundo Mais, criado pelo Governo de Cabo Verde para apoio social aos mais vulneráveis, vão aumentar 13% este ano, de acordo com dados compilados hoje pela Lusa.
A maior parcela, de 80%, é dedicada ao Rendimento Social de Inclusão (RSI) e vai encaminhar 628 milhões de escudos (5,6 milhões de euros) para famílias em situação de pobreza extrema.
Os restantes 20%, cerca de 157 milhões de escudos (1,4 milhões de euros), são destinados a projetos de cuidados e de reforço da proteção social, “priorizando as famílias monoparentais, especialmente chefiadas por mulheres, jovens fora de educação, formação e mercado de trabalho”, entre outros, lê-se na resolução do Conselho de Ministros, publicada na sexta-feira.
Em relação a 2025, a lista de projetos é maior, incluindo uma iniciativa de reabilitação de habitações, que passa a representar o terceiro maior financiamento, logo depois do funcionamento de 13 centros sociais e de dia e atividades de emancipação económica de famílias vulneráveis.
No documento reafirma-se que “erradicar a pobreza extrema até 2026 é um compromisso do Governo de Cabo Verde, assumido no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de não deixar ninguém para trás”.
O Fundo Mais foi criado em 2023 para o financiar projetos, atividades e políticas sociais de proteção aos grupos mais vulneráveis, visando, sobretudo, a eliminação da pobreza extrema.
Os recursos são provenientes de parte das receitas do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, a que acrescem uma percentagem das receitas de privatizações e concessões.
Estima-se que Cabo Verde tenha cerca de 500 mil habitantes.
Segundo os últimos dados oficiais, a taxa de pobreza absoluta em Cabo Verde caiu de 35,5% em 2015 para 24,75% em 2023.
Noutro indicador, a pobreza extrema foi reduzida pela metade, passando de 4,56% em 2015 para 2,28% em 2023, utilizando o limiar internacional de 2,15 dólares por dia e por pessoa.
O conceito de pobreza absoluta diz respeito a quem não possui recursos para satisfazer necessidades básicas (alimentação, vestuário, abrigo e saúde), usando critérios universais, enquanto a pobreza em sentido mais genérico e relativo aplica-se a quem tem menos recursos em comparação com outros, na mesma sociedade, de acordo com critérios locais.
A pobreza extrema é uma forma mais severa de pobreza absoluta.
LFO // JMC
By Impala News / Lusa
