Delegação do Parlamento Europeu visita Brasil para acompanhar combate à evasão fiscal
Uma delegação da subcomissão dos Assuntos Fiscais do Parlamento Europeu vai visitar, entre terça e quinta-feira, a capital do Brasil, Brasília, para debater os desenvolvimentos na tributação internacional e o combate à evasão e elisão fiscais.
Em comunicado hoje divulgado, a assembleia europeia explica que a missão da delegação com cinco eurodeputados — nenhum é português — se vai centrar “na reforma fiscal da OCDE/G20, incluindo o Pilar II e o imposto mínimo global, a tributação digital e a tributação de indivíduos com patrimónios ultraelevados, bem como o papel do Brasil nas discussões fiscais do G20”.
De acordo com o Parlamento Europeu, os eurodeputados vão reunir-se com responsáveis políticos e institucionais brasileiros, incluindo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
A agenda inclui, também, encontros com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rogério Correia, parlamentares brasileiros e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Os contactos abrangerão, ainda, representantes da Receita Federal brasileira, da Unidade de Inteligência Financeira e outras entidades ligadas à área fiscal.
A deslocação é liderada pelo presidente da subcomissão, o eurodeputado italiano da Esquerda Europeia Pasquale Tridico, que será acompanhado pelos eurodeputados Regina Doherty (Irlanda), Camilla Laureti (Itália), Kinga Kollár (Hungria) e Pierre Pimpie (França).
O Brasil é visto pela União Europeia como um ator-chave nas negociações fiscais globais por integrar o G20 e representar uma das maiores economias emergentes, tendo um papel ativo na promoção de regras mais justas e na cooperação internacional contra a evasão fiscal.
ANE // ANP
By Impala News / Lusa
