Mãe e padrasto de crianças francesas abandonadas em Alcácer do Sal presentes a juiz esta tarde

Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, os dois suspeitos de terem abandonado os filhos junto à Estrada Nacional 253, em Monte Novo do Sul, Alcácer do Sal, são esta tarde presentes a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Setúbal, previsto para as 14h00.

A detenção aconteceu na quinta-feira à tarde, quando um cliente do café O Vasco, nas imediações de Fátima, desconfiou do casal e chamou a GNR. Os militares entraram à paisana e levaram Marine e Marc algemados, sem que apresentassem resistência. O dono do estabelecimento, Jorge Lopes, confirmou os detalhes ao Correio da Manhã. O casal seguia no mesmo carro com matrícula francesa, estacionado junto ao estabelecimento, e as autoridades tinham estado a monitorizar as suas deslocações através do telemóvel.

O que revelou o tribunal

O Conselho Superior de Magistratura divulgou esta manhã um comunicado assinado pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho, com novos detalhes sobre a situação das crianças. “As crianças residiriam com a mãe em França”, pode ler-se no documento, acrescentando que “os pais se encontram separados, dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado.”

Após a localização das crianças, o Ministério Público instaurou de imediato um procedimento urgente de proteção. A juíza do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar dos dois irmãos, concretizado após a alta hospitalar no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Mandados de detenção europeus e julgamento em Portugal

O porta-voz da GNR, Carlos Canatário, revelou que existem dois processos em França relacionados com a mãe: um sobre responsabilidade de poder parental entre pai e mãe, e outro por subtração de menores, relativo a um filho de 16 anos que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da viagem para Portugal.

Pelo facto de existirem mandados de detenção europeus, os suspeitos terão de ser presentes também ao Tribunal da Relação. O porta-voz da GNR sublinhou ainda que não houve “grande cooperação” por parte dos detidos desde a detenção.

Segundo a Renascença, o casal deverá ser julgado em Portugal pelos crimes de violência doméstica e exposição e abandono.

França pede regresso das crianças

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, confirmou que as autoridades francesas já apresentaram um pedido formal de regresso das crianças. “Espero que o processo agora possa correr da forma o mais rápida possível para minimizar o trauma que estas crianças hão de ter sofrido”, afirmou.

O procurador francês Jean Richert revelou à AFP que a mãe “desapareceu sem dar explicações” e que o pai se dirigiu voluntariamente à polícia para apresentar queixa por rapto de menores. A família da mãe comunicou o desaparecimento da mulher a 11 de maio.

Segundo o Tribunal de Setúbal, “caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual”.

O herói da história

Artur Quintas, o padeiro de Alcácer do Sal que encontrou os dois irmãos a chorar junto à EN 253, admitiu ao Correio da Manhã que “era capaz de adotar os dois”. O próprio Artur reconheceu que “o verdadeiro herói foi o menino mais velho”, que conseguiu comunicar o suficiente para as autoridades perceberem o que tinha acontecido.

As crianças encontram-se bem fisicamente e estão entregues a uma família de acolhimento em Portugal enquanto decorrem os procedimentos de cooperação judiciária com França.

Luís Martins; WiN
Imagem Lusa