Brasil quer cooperar com Moçambique na gestão de desastres naturais

A intenção foi anunciada, em Maputo, pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, após uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, no quadro da implementação do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Integrado de Moçambique (PCDI), acordado pelos Presidentes Daniel Chapo e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós estamos aqui entregando hoje à ministra e ao ministério uma proposta de ajustes complementares feita pelo Brasil para que nós possamos ter entendimentos na área de gestão de riscos e desastres”, declarou Ruy Pereira, apontando esta área como uma das novas frentes de cooperação entre os dois países.

Segundo o responsável, a proposta surge na sequência da experiência acumulada pelos dois países em resposta a eventos extremos, incluindo os ciclones Idai e Kenneth, que atingiram Moçambique em 2019, e os desastres climáticos recentes registados no Brasil, como as cheias no Rio Grande do Sul e a seca na Amazónia.

“O exemplo dos ciclones Idai e Kenneth, lá em 2019, que nos levou a fazer a primeira missão de assistência humanitária multidisciplinar brasileira no exterior, nós nunca tínhamos feito”, afirmou o embaixador, defendendo que a cooperação nesta área ganhou maior urgência perante o agravamento dos impactos das alterações climáticas.

Ruy Pereira adiantou que Brasília espera formalizar, em breve, um ajuste complementar com Moçambique, destinado a enquadrar juridicamente a cooperação bilateral na área de gestão de riscos e desastres, envolvendo apoio técnico e institucional entre os dois países.

“Esperamos poder, em pouco tempo, assinar esse ajuste complementar para estabelecer, efetivamente, um marco jurídico adequado para a cooperação entre nossos dois países em termos de gestão de riscos e desastres”, afirmou, acrescentando que “será o primeiro mecanismo dessa natureza com um país africano”.

Além da área de desastres, o PCDI já integra sete iniciativas prioritárias acordadas pelos dois chefes de Estado, distribuídas pelos setores da agricultura, saúde, educação e formação técnico-profissional, apoio ao empreendedorismo e pequenas e médias empresas, bem como pela cooperação para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, processo em que o Brasil prevê envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

O diretor da ABC adiantou ainda que Moçambique está entre os principais parceiros africanos do Brasil em matéria de cooperação para o desenvolvimento sustentável, num quadro que envolve atualmente 42 iniciativas em implementação, e defendeu que o PCDI deverá funcionar como instrumento permanente para dar “maior organicidade, coordenação, coerência e velocidade” à cooperação bilateral.

Em 19 de março, o Governo moçambicano anunciou o apoio técnico e institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil à criação do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique, no âmbito da cooperação económica entre os dois países, durante uma visita da ministra moçambicana das Finanças a Brasília.

EYMZ (PVJ) // MLL

By Impala News / Lusa