Antigo Cinema Paris em Lisboa vai ser demolido para se construir prédio com 19 fogos

“A operação urbanística incide sobre um prédio urbano com uma área de 952,94 m2 [metros quadrados], atualmente ocupado com a edificação do antigo Cinema Paris”, lê-se na proposta do vereador do Urbanismo, Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD), agendada para a próxima reunião privada do executivo municipal, a realizar na sexta-feira.

Inaugurado em 1931 na Rua Domingos Sequeira, na freguesia da Estrela, o antigo Cinema Paris encerrou definitivamente em 1985, encontrando-se devoluto há mais de quatro décadas.

O projeto urbanístico prevê a demolição do edifício do antigo Cinema Paris, que está “em avançado estado de degradação”, de acordo com a proposta do vereador do Urbanismo, que refere que essa decisão é fundamentada nos pareceres emitidos pelas entidades competentes, destacando-se a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), que em 2019 emitiu parecer favorável à desafetação do uso de equipamento.

A proprietária do imóvel, a empresa Sociedade Geral de Cinemas, apresentou em 2017 um pedido de informação prévia sobre a viabilidade da obra, pretendendo construir um novo edifício, “com uma área de implantação de 668,92 m2 e uma área de construção de 5.723,32 m2”, que se desenvolve em sete pisos acima da cota de soleira e três pisos abaixo.

Segundo o documento, o edifício proposto tem uma superfície de pavimento de 3.318,76 m2 e destina-se a 19 fogos de habitação e uma fração de comércio, prevendo-se que os pisos em cave, além de arrecadações, se destinem “maioritariamente a estacionamento”, com 37 lugares.

O logradouro do edifício terá 421,72 m2, respeitando o regime da superfície vegetal ponderada, “incluindo uma área de 274,12 m2 de solo orgânico sem construção acima e abaixo do solo”.

Prevê-se a “dispensa integral de áreas de cedências para espaços verdes e de utilização coletiva e para equipamentos de utilização coletiva”, adianta o vereador do Urbanismo, acrescentando que, por isso, o promotor da obra fica sujeito ao pagamento de compensações urbanísticas.

“Quanto à não cedência de áreas destinadas a construção de habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível, a sua previsão é indissociável dos compromissos inerentes à programação a que as operações urbanísticas se encontram sujeitas”, expôs Vasco Moreira Rato, referindo que, atendendo à data do início do processo – 2017 – e ao respetivo grau de estabilização, a integração de áreas de cedências revela-se “incompatível”.

Neste âmbito, o executivo municipal de Lisboa, liderado por PSD/CDS-PP/IL, que governa com maioria absoluta (após integrar uma eleita do Chega que se desfiliou do partido de extrema-direita), vai emitir “informação prévia favorável” quanto à viabilidade da obra, que é condicionada ao cumprimento de pareceres, incluindo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) “relativamente ao tratamento da empena cega a sul e em matéria de acompanhamento arqueológico”.

Na reunião de sexta-feira, o executivo camarário vai também apreciar uma proposta sobre a reabilitação da Tapada das Necessidades, para que o projeto seja executado pela empresa municipal SRU — Sociedade de Reabilitação Urbana, que avançará com as ações prioritárias, inclusive a recuperação do muro periférico, com o município disponibilizar um valor global de 4,82 milhões de euros (ME) até 2030.

Antes de passar para a esfera do município, o projeto de reabilitação e dinamização da Tapada das Necessidades/Quinta Real das Necessidades para o período de 2025-2028 tinha sido atribuído à Associação de Turismo de Lisboa, a quem seria disponibilizado o investimento previsto de 19,26 ME, transferência que acabou por ser revogada.

Além de oito eleitos de PSD/CDS-PP/IL (incluindo o presidente) e de uma independente ex-Chega, que juntos governam com maioria absoluta, entre os 17 membros que compõem o executivo municipal há quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega.

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By Impala News / Lusa