Afluência às urnas em referendo sobre justiça em Itália surpreende e fica perto dos 60%
A taxa de afluência às urnas no referendo organizado em Itália sobre a reforma do setor da justiça proposto pelo Governo de Giorgia Meloni superou as expectativas, situando-se nos 59%, a segunda mais alta da história do país.
De acordo com os dados do Ministério do Interior, cerca de 27 milhões dos quase 46 milhões de eleitores italianos foram às urnas nesta consulta realizada entre domingo e hoje à tarde, a segunda participação mais elevada entre os cinco referendos confirmativos realizados em Itália desde 1946, e superando largamente, por exemplo, a afluência registada em Itália nas últimas eleições europeias de 2024, que ficou pelos 49,7%.
As projeções divulgadas desde o encerramento das urnas, às 15:00 locais (14:00 de Lisboa), apontam para uma vantagem do “Não” à reforma proposta pelo Governo, que, de acordo com sondagens à boca das urnas e resultados parciais, poderá obter 53%, resultado que, a confirmar-se, representará uma pesada derrota para a primeira-ministra Giorgia Meloni, a maior desde que assumiu o poder, em outubro de 2022.
Dado tratar-se de um referendo de caráter confirmatório, este não exige um quórum mínimo de participação para ser válido, pelo que a reforma será aprovada ou rejeitada exclusivamente por maioria simples dos votos expressos, com o resultado a ser diretamente vinculativo.
A reforma judicial, que era uma das prioridades da legislatura do governo — uma coligação formada pelos partidos Irmãos de Itália (direita nacionalista, encabeçado por Meloni), Liga (extrema-direita, liderado por Matteo Salvini) e Força Itália (direita, presidido por Antonio Tajani) — previa a separação das carreiras de juízes e procuradores, a criação de um tribunal superior para disciplinar os membros do sistema judicial, divisão do órgão de autogestão do sistema judicial em dois, e alteração da forma como os juízes deste são eleitos, utilizando um processo de sorteio.
Desde o seu anúncio e aprovação em sede parlamentar, a reforma foi veementemente rejeitada pelo sindicato dos magistrados e pelos partidos da oposição, segundo os quais as medidas previstas ameaçam enfraquecer o poder judicial e poderão ser um passo para colocar os procuradores sob o controlo do executivo.
ACC // SCA
By Impala News / Lusa
