Governo decide novas regras nas férias sobre smartphones nas escolas

A proibição de smartphones nas escolas portuguesas prepara-se para entrar numa nova fase de expansão. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação, liderado por Fernando Alexandre, confirmou que a decisão final sobre o alargamento da interdição a novos ciclos de ensino será anunciada durante o período de férias escolares.

Esta medida surge após um ano letivo de 2025/2026 marcado pela proibição obrigatória no 1.º e 2.º ciclos, onde os resultados preliminares indicam redução significativa nos casos de ciberbullying e aumento da interação social entre os alunos nos recreios. A tutela aguarda agora os relatórios finais de avaliação das escolas piloto para definir se a medida avançará de forma obrigatória para o 3.º ciclo e ensino secundário no próximo ano letivo.

Balanço do primeiro ano de proibição obrigatória

A aplicação da lei que baniu os dispositivos com acesso à internet até ao 6.º ano de escolaridade transformou o quotidiano das instituições de ensino. Durante os últimos meses, os agrupamentos de escolas reportaram melhoria na concentração em sala de aula e diminuição da ansiedade digital entre os estudantes mais jovens.

O Governo fundamenta a necessidade de uma decisão definitiva nas férias para permitir que escolas e famílias se adaptem às novas diretrizes antes do início de setembro. A autonomia das escolas continua a ser o ponto central, mas o Ministério procura agora uma harmonização de regras para evitar disparidades entre agrupamentos vizinhos.

Impacto pedagógico e social da medida

Especialistas em educação e psicólogos têm acompanhado de perto esta transição. Os dados recolhidos apontam para que a ausência de ecrãs durante o período escolar favoreça a atividade física e a comunicação verbal. No entanto, o debate sobre a proibição de smartphones nas escolas para os alunos mais velhos, nomeadamente no ensino secundário, é mais complexo.

Muitos diretores defendem que, nestas idades, o foco deve incidir na literacia digital e no uso responsável, em vez de uma interdição total. O Governo está a ponderar modelos híbridos onde a utilização seja permitida apenas para fins estritamente pedagógicos sob supervisão direta dos docentes.

O calendário da decisão ministerial

O Ministro Fernando Alexandre reiterou que não haverá anúncios precipitados. O período de férias foi escolhido estrategicamente para que a comunicação seja clara e não interfira com as avaliações finais do presente ano letivo. Espera-se que, até ao final de julho, seja publicado o despacho que definirá se a recomendação atual para o 3.º ciclo passa a ter caráter de obrigatoriedade.

Esta decisão terá impacto direto na logística escolar, exigindo muitas vezes a instalação de cacifos ou sistemas de depósito seguro para os dispositivos, uma vez que a entrada de telemóveis básicos (sem internet) continua a ser autorizada para assegurar a comunicação com os encarregados de educação.

Reações da comunidade educativa e associações de pais

As associações de pais mantêm posição dividida. Se, por um lado, reconhecem os benefícios na saúde mental e no combate ao isolamento, por outro, expressam preocupações quanto à segurança no trajeto casa-escola.

O Governo tem assegurado que o direito à comunicação não será cortado, mas sim o acesso a redes sociais e conteúdos não controlados dentro do recinto escolar. A Federação Nacional de Educação e os sindicatos de professores têm alertado para a necessidade de recursos humanos adicionais para fiscalizar estas normas, caso a proibição se estenda a milhares de alunos mais velhos, o que poderia sobrecarregar o pessoal não docente.

Contexto europeu e a tendência global

Portugal não está isolado nesta trajetória. Países como França, Países Baixos e Grécia já implementaram restrições semelhantes, servindo de barómetro para as políticas nacionais. A UNESCO, em relatórios recentes, tem validado a correlação entre a restrição de smartphones e o sucesso académico, especialmente em alunos com maiores dificuldades de aprendizagem.

A decisão que será anunciada nas férias pretende colocar Portugal na linha da frente das políticas de bem-estar digital escolar, garantindo que o espaço de ensino permaneça focado na aquisição de competências e no desenvolvimento humano, livre das distrações constantes das notificações e algoritmos de entretenimento.

Luís Martins; WiN
Imagem Lusa