PM timorense discute em Portugal reforço da cooperação bilateral na área da justiça

O líder timorense está a realizar uma visita de trabalho a Portugal e, nesse âmbito, reuniu-se terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e com o vice-procurador-geral da República, Paulo Jorge Carvalho.

“O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal demonstrou uma compreensão profunda da situação de Timor-Leste e prometeu continuar a apoiar a reforma do setor da justiça através de assessoria, formação e partilha de boas práticas judiciárias. A justiça é a base da paz, do progresso e da estabilidade de uma nação”, afirmou Xanana Gusmão, citado num comunicado enviado hoje à imprensa pelo seu gabinete.

No comunicado, salienta-se que “ambas as partes enfatizaram a necessidade de investir na formação e capacitação profissional de juízes, procuradores, defensores públicos e operadores judiciários para elevar a qualidade dos serviços judiciais e responder aos desafios que o setor da justiça de Timor-Leste enfrenta”.

Xanana Gusmão sublinhou também que o sistema de justiça deve adaptar-se à “realidade local, uma vez que cada país possui especificidades próprias”.

“Em alguns casos, os juízes enfrentam dificuldades relacionadas com a língua e com os conteúdos jurídicos, tornando necessário o apoio de formação e assistência técnica por parte de Portugal”, disse o primeiro-ministro timorense.

No encontro com o vice-procurador-geral da República, segundo o comunicado, foi dada “especial atenção” ao papel do Ministério Público, dos agentes da justiça, advogados e Defensoria Pública.

“As partes concordaram em reforçar a comunicação e a cooperação institucional, particularmente nas áreas da formação de magistrados do Ministério Público, da investigação criminal e da partilha de experiências profissionais”, pode ler-se no comunicado.

“O diálogo contínuo entre as instituições judiciárias de Timor-Leste e de Portugal ajudará a garantir que os programas de cooperação sejam eficazes e respondam às necessidades reais do sistema de justiça timorense”, sublinhou Xanana Gusmão.

O primeiro-ministro timorense decidiu criar, em 2023, após ter tomado posse, o Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça por considerar que o setor enfrenta vários problemas, incluindo escassez e falta de capacitação de recursos humanos e a necessidade de revisão dos quadros legais existentes.

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By Impala News / Lusa