Pesca da sardinha reabre com novos limites de captura
A pesca da sardinha reabre hoje com quota de 33.446 toneladas. Conheça as novas regras diárias e limites por embarcação para a época 2026.
A pesca da sardinha foi oficialmente retomada às 00h00 desta segunda-feira, 4 de maio, em todas as águas nacionais, marcando o fim de um interregno de quase cinco meses que deixou as redes em terra e as embarcações nos portos. O regresso da frota de cerco à atividade não é, contudo, um regresso sem amarras.
Sob o peso do Despacho n.º 5424-A/2026, o setor enfrenta um quadro regulamentar mais apertado: o limite global de capturas para Portugal em 2026 fixou-se nas 33.446 toneladas, uma redução real de 960 toneladas face ao ano passado que sinaliza uma cautela redobrada com a biomassa marinha.
“A prioridade absoluta é garantir que o recurso sardinha não entre em colapso, protegendo o futuro de milhares de famílias que dependem diretamente deste setor”
Este plano de exploração resulta de um compromisso técnico-científico entre Portugal e Espanha. O objetivo é claro e sem margem para interpretações políticas facilitistas: assegurar a sobrevivência da Sardina pilchardus.
Segundo as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pescas, a estratégia para 2026 foca-se na recuperação biológica do recurso. Tenta-se, num equilíbrio precário, manter a viabilidade económica das empresas pesqueiras sem comprometer a renovação dos “stocks” que sustentam o ecossistema e o próprio mercado a longo prazo.
Escalonamento de capturas e limites por barco
A gestão da quota este ano é cirúrgica, dividida por períodos e dimensões de embarcação para evitar o esgotamento precoce dos recursos e impedir que o mercado seja inundado, o que destruiria os preços na primeira venda. Durante este mês de maio, a disciplina é a palavra de ordem nas lotas. As regras são específicas para cada segmento da frota.
As embarcações mais pequenas, com comprimento até 9 metros, têm um teto diário de 2.250 kg, o que corresponde a cerca de 100 cestos. No escalão intermédio, para barcos entre os 9 e os 16 metros, o limite sobe para os 3.938 kg. As unidades de maiores dimensões, com mais de 16 metros, não podem descarregar mais do que 6.750 kg por dia, o equivalente a 300 cestos de peixe.
A partir de 1 de junho, está previsto um ligeiro alívio nestas restrições para as duas primeiras categorias. Os barcos até 9 metros poderão chegar aos 2.700 kg e os de médio porte aos 4.725 kg. No entanto, para as grandes embarcações, o limite mantém-se inalterado nos 6.750 kg, numa tentativa de travar o esforço de pesca excessivo nos meses de maior procura.
Fiscalização apertada e o espectro da suspensão
O protocolo de monitorização definido para 2026 não deixa espaço para irregularidades. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) assumiu o compromisso de um acompanhamento em tempo real dos desembarques.
O mecanismo de fecho da pescaria é automático: assim que as quotas parciais das organizações de produtores ou o limite global nacional sejam atingidos, a atividade é suspensa de imediato, sem aviso prévio prolongado.
As restrições estendem-se ao calendário e às artes de pesca acessórias. Mantém-se a proibição total de descarga e transbordo aos fins de semana e feriados nacionais, medida que visa reduzir o esforço de pesca e garantir o descanso biológico.
Para as frotas que não utilizam o cerco, a sardinha apenas pode surgir como captura acidental e nunca poderá ultrapassar 10% do total descarregado por maré, com um teto máximo de 200 kg.
O impacto económico da prudência científica
A decisão de cortar quase mil toneladas na quota anual reflete as recomendações do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES). O Governo português optou por seguir a linha da prudência, ignorando pressões para aumentar os limites.
“A prioridade absoluta é garantir que o recurso sardinha não entre em colapso, protegendo o futuro de milhares de famílias que dependem diretamente deste setor”, justifica o executivo no preâmbulo do despacho que rege esta campanha.
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Para o consumidor, a reabertura das lotas de Matosinhos, Peniche, Olhão e Portimão significa o regresso do peixe fresco, mas o preço poderá não baixar tanto quanto o esperado. A escassez imposta pela quota reduzida e o aumento dos custos operacionais da frota sugerem que o valor médio da sardinha no prato se manterá elevado, refletindo o custo da sustentabilidade.
A frota de cerco, composta por cerca de 140 barcos, inicia assim uma campanha de sobrevivência, sob a vigilância apertada de Bruxelas e o escrutínio rigoroso dos organismos de conservação.
