Reforma aos 66 anos e 11 meses em 2027 e a subida não pára

A idade legal de acesso à reforma sobe para os 66 anos e 11 meses em 2027, confirmam os dados de esperança de vida publicados hoje pelo INE. É mais dois meses do que em 2026.

Reforma aos 66 anos e 11 meses em 2027 e a subida não pára

A idade da reforma em Portugal vai ficar mais cara de atingir. Os dados das tábuas de mortalidade publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam que a idade legal de acesso à pensão de velhice subirá para os 66 anos e 11 meses em 2027, mais dois meses do que o valor em vigor em 2026.

A subida decorre diretamente da esperança de vida aos 65 anos, que o INE estimou em 20,19 anos para o triénio 2023-2025, aumento de 0,17 anos, ou dois meses, em relação ao triénio anterior. Em Portugal, a idade legal de acesso à reforma está indexada à esperança média de vida desde 2014, quanto mais os portugueses vivem, mais tarde se reformam.

Reforma em 2027: o que muda e para quem

A nova idade de 66 anos e 11 meses aplica-se a quem atingir essa idade em 2027. Trata-se do valor mais elevado desde que o mecanismo de indexação foi criado, superando os 66 anos e nove meses de 2026, que já tinham subido dois meses em relação a 2025.

Nos últimos anos, a evolução da idade da reforma tem sido atípica. Em 2023 registou-se um recuo inédito de três meses face ao ano anterior, e em 2024 a idade manteve-se inalterada nos 66 anos e quatro meses.

Ambas as situações foram causadas pelo impacto da pandemia de covid-19 na mortalidade da população mais idosa, que temporariamente reduziu a esperança média de vida. Com a normalização dos dados, a tendência de subida retomou.

Como funciona o mecanismo de indexação

A fórmula é simples na sua lógica, mas complexa nas suas consequências. Cada ano, o INE publica em novembro um valor provisório da esperança de vida aos 65 anos, que serve de referência para calcular a idade de reforma do ano seguinte. Em maio, esse valor é confirmado com a publicação das tábuas de mortalidade; foi esse o processo que decorreu hoje.

O mecanismo foi criado para garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social num contexto de envelhecimento acelerado da população. Como o Presidente da República alertou esta semana, Portugal é o segundo país mais envelhecido da União Europeia e a tendência “pode transformar-se numa bomba-relógio nas próximas décadas“.

O que diz a segurança social

O valor provisório da esperança de vida é divulgado pelo INE em novembro de cada ano, servindo de referência para a determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e do fator de sustentabilidade a aplicar ao montante das pensões. O valor confirmado hoje em maio é o que prevalece para efeitos legais.

Luís Martins; WiN
Imagem Lusa

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