Governo moçambicano quer regulamento moderno para atividade ferroviária

“O nosso compromisso é claro. Queremos criar um ambiente regulatório moderno, estável e alinhado com as melhores práticas internacionais, preservando simultaneamente os princípios de segurança operacional, sustentabilidade e interesse público”, disse João Matlombe, na abertura da reunião de consulta pública para introdução do Regulamento de Acesso ao Exercício de Atividade Ferroviária, em Maputo.

Para o ministro, a modernização dos instrumentos de governação do setor ferroviário em Moçambique é um imperativo, num contexto em que a região da África Austral intensifica os seus corredores de desenvolvimento, amplia o comércio e acelera investimentos em infraestruturas estratégicas.

“O regulamento que hoje submetemos à consulta pública assenta numa visão progressista e reformista. Construir um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e orientado para o interesse público e para o crescimento económico sustentável”, referiu o ministro dos Transportes.

O Governo moçambicano quer estabelecer um quadro de acesso “claro, equilibrado e tecnicamente robusto”, que vai, entre outros, estimular a concorrência saudável, promover maior utilização das infraestruturas rodoviárias, incentivar a entrada de novos operadores, consolidar os corredores logísticos nacionais e regionais e garantir a interoperabilidade e eficiência operacional, avançou Matlombe.

Segundo o ministro, a consulta pública sobre a introdução do novo regulamento é fundamental, pois nenhuma reforma estrutural será bem-sucedida “sem diálogo, sem escuta ativa e sem participação inclusiva” dos principais atores do setor ferroviário.

“Queremos ouvir as experiências dos operadores ferroviários, as perspetivas dos gestores portuários, as preocupações dos investidores, as contribuições dos especialistas técnicos e as expectativas dos utilizadores dos corredores logísticos”, afirmou João Matlombe.

LN // JMC

By Impala News / Lusa