Comissão Europeia garante que controlos do azeite são eficazes mas vão melhorar

No que se refere às recomendações do Tribunal de Contas Europeu (TCE), que identificou falhas nos controlos do azeite, o executivo comunitário garantiu que irá requerer aos países da União Europeia (UE) produtores “informação apropriada de modo a poder apoiar os Estados-membros na melhoria dos seus sistemas de controlo, oferecendo apoio técnico, partilha de boas práticas e clarificação das obrigações legais”.

A Comissão destacou ainda que para garantir a segurança alimentar dos consumidores irá continuar a melhorar, em conjunto com os Estados-membros, a forma como os contaminantes são controlados no azeite e outros alimentos de origem vegetal na UE, assegurando ainda que o azeite importado seja sujeito aos mesmos padrões de exigência.

Como principal produtor mundial, a UE — salientou ainda o executivo comunitário — “está empenhada em assegurar os mais elevados padrões de qualidade e segurança dos seus azeites. Isto inclui garantir condições equitativas para todos os intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e ajudar a prevenir a fraude”.

Num relatório hoje divulgado, o TCE considerou que as falhas nos sistemas de controlo do azeite na UE põem em risco a qualidade, a segurança e a possibilidade de saber a origem do produto.

A auditoria analisou a estrutura do quadro de controlo e a aplicação do mesmo entre 2018 e 2023 em quatro Estados-membros: Bélgica, Grécia, Espanha e Itália.

A UE é o principal produtor e consumidor mundial de azeite (61% e 45% do total mundial, respetivamente), bem como o principal exportador (65%).

A produção de azeite da UE concentra-se sobretudo em apenas quatro Estados-membros, que representam 99% do total: Espanha (60%), Itália (17%), Grécia (14%) e Portugal (8%).

IG // CSJ

By Impala News / Lusa