Lisboa torna-se ‘segunda capital do Brasil’ durante Fórum Lisboa da próxima semana

O Fórum é organizado pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e intitulado “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos Económicos e Sociais”, entre segunda-feira e quarta-feira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em declarações à Lusa, o juiz detalhou que o Fórum de Lisboa nasceu a partir de uma relação académica e institucional próxima entre juristas brasileiros e portugueses, em especial com Carlos Blanco de Morais, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e de outros nomes do direito português, como Jorge Miranda e Vitalino Canas.

“Nós somos talvez a maior razão de orgulho dos portugueses. Ter essa nação grande que é o Brasil e que é fruto das descobertas e do engenho e arte português. E o Brasil hoje, de alguma forma, participa bastante também da vida económica portuguesa” sublinhou Gilmar Medes.

Um dos temas em destaque será o da inteligência artificial (IA), em especial num ano de eleições no Brasil, que deverão ser novamente altamente polarizadas.

“Já tivemos nas eleições nacionais passadas o uso e abuso das ferramentas na área da media digital e agora o Tribunal Superior Eleitoral, que é o nosso órgão regulador também das eleições, tem tentado delimitar até mesmo o uso de propagandas feitas por IA.

“Nós sabemos, já vimos algumas experiências de ‘nudes’ feitas por IA, declarações atribuídas a alguém feitas e isso pode ser algo extremamente deletério nas campanhas eleitorais”, observou o juiz.

“Tecnologia também é soberania”, frisou contudo, garantido que o sistema judicial “está pronto para atuar de forma quase imediata”.

De acordo com a organização, este será o mais alargado Fórum Lisboa “de sempre”, com mais de 470 palestrantes em cerca de 70 painéis de debate.

Para além de Gilmar Mendes, outros juízes do STF como Alexandre de Moraes e Flávio Dino marcarão presença no evento, para além do procurador-geral, Paulo Gonet, e de outros juízes das mais altas instâncias brasileiras.

Marcará também presença o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, entre outros.

São esperadas ainda as presenças da presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia da Luz Ribeiro, Thomas Friedman (escritor, repórter e colunista do The New York Times), Ivan Duque (ex-Presidente da Colômbia), Dieter Grimm (juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão), Jorge Carlos Fonseca, (ex-Presidente de Cabo Verde), entre outros.

Em paralelo, decorrem vários outros eventos, como o “Diálogos sobre Inovação e Direito”, no Parque dos Poetas, os “Encontros de Escritores: Dois Atlânticos”, na embaixada do Brasil em Portugal, o “Rotas Visuais — Entre o Brasil e Portugal”, na Fundação Getúlio Vergas, e eventos económicos que contarão com a presença de várias personalidades, entre as quais a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

MIM // ANP

By Impala News / Lusa