Catarina Miranda Pode ir presa? Advogado aponta dois crimes após divulgação de mensagens de Afonso Leitão
O escândalo entre Catarina Miranda e Afonso Leitão pode ter ultrapassado o campo mediático e entrado no jurídico…
Catarina Miranda terminou o namoro com Afonso Leitão e em causa estão mensagens que, segundo diz, provam que este lhe foi infiel. A verdade é que após ter mostrado o conteúdo a algumas pessoas, surgem agora alertas para as possíveis consequências legais da divulgação dessas conversas privadas.
No programa ‘V+ Fama’, da TVI, o advogado Vasco Jara e Silva analisou o caso e explicou que, do ponto de vista jurídico, a situação poderá configurar a prática de dois crimes: o de violação de telecomunicações e ainda o de devassa da vida privada. “Estes dois crimes em concurso efetivo poderão chegar até dois anos de pena de prisão ou pena de multa“, acrescentou.
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O advogado esclareceu também que o crime considera-se consumado no momento em que as mensagens são partilhadas com terceiros, não sendo necessário que seja enviado à comunicação social para que seja crime. Por fim, recordou que Afonso dispõe de um prazo de seis meses para apresentar queixa, caso decida avançar judicialmente.
A polémica de Catarina Miranda e Afonso Leitão
Texto: Beatriz Soares; Fotos: Arquivo Impala e Redes Sociais.