Mário Ferreira Ministério Público quer condenação do homem forte da TVI. Saiba de quanto é alegada fraude
Mário Ferreira vai conhecer a sentença a 29 de outubro. Em causa está uma acusação de fraude fiscal qualificada.
O Ministério Público pediu esta quinta-feira a condenação do empresário Mário Ferreira no âmbito de um processo por alegada fraude fiscal qualificada relacionada com a venda do navio Atlântida, avança o JN.
As alegações finais decorreram no Tribunal de São João Novo, no Porto, com o procurador a considerar estarem reunidos os elementos necessários para sustentar o crime.
No centro do processo estão transações envolvendo o navio Atlântida, adquirido em 2014 pela Mystic Cruises por 8,75 milhões de euros e vendido em 2015 à International Trade Winds, sediada em Malta, por 11 milhões de euros. Mais tarde, a mesma embarcação foi revendida à empresa norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.
“Desvio de obrigações tributárias”
Segundo o Ministério Público, o negócio gerou um ganho de 3,7 milhões de euros não declarado dentro dos prazos legais, resultando numa vantagem fiscal indevida de cerca de 1 milhão de euros.
O procurador caracterizou o negócio como uma “venda simulada” e descreveu a estrutura maltesa como uma entidade “oca e vazia”, sem atividade real. “Dúvidas não temos de que a única função tangível da estrutura societária criada em Malta foi permitir o desvio das obrigações tributárias de Mário Ferreira. A venda do navio à ITW nunca permitiu valorizar o mesmo. O navio nunca se aproximou de Malta e nunca teve bandeira de Malta.”
A defesa, liderada pelo advogado Rui Patrício, contestou todas as acusações e pediu a absolvição. A leitura da sentença ficou agendada para 29 de outubro.
Texto: Tomás Cascão; Fotos: Redes sociais