Norte de Moçambique tem instituições fracas e desafios na coesão social- estudo

“O barómetro é feito por distrito. Naturalmente, há alguns desafios que são partilhados, são comuns. Um deles é a fraqueza das instituições, então, em todos os distritos há um reconhecimento de que o Governo não tem capacidade para prover com satisfação serviços de educação, saúde, água e saneamento e energia elétrica. Há esta consciência”, disse à Lusa Euclides Gonçalves.

O responsável falava, em Maputo, à margem da conferência anual de coesão social, organizada pelo IESE, sob o lema “Lições de Coesão Social do Norte de Moçambique: Contributo da Pesquisa para Políticas de Inclusão”, servindo para apresentar também o barómetro que analisa a situação de coesão social nas comunidades.

Na área de governação, adiantou o diretor do IESE, o documento indica que o Governo tem “fraca participação nos processos da governação local”, além da falta de um mecanismo formal de apresentação das principais problemas e preocupações das comunidades a órgãos competentes como a Assembleia da República.

Euclides Gonçalves apontou ainda que entre os 15 distritos inquiridos das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, norte do país onde o estudo foi realizado entre 2022-2024, há reclamações de determinados grupos que se sentem excluídos em alguns processos de tomada de decisões, práticas corruptas e mau desempenho na oferta de serviços de qualidade.

“Não há quem encaminha [as queixas], não há quem faça seguimento, então tudo se resume a queixas que só podem ser feitas no dia que um alto dignitário vem e vai visitar a um distrito”, acrescentou Euclides Gonçalves.

Segundo o diretor do IESE, o instrumento avalia seis indicadores de coesão social, dos quais a inclusão, segurança e proteção, confiança nos outros e nas instituições, representação e engajamento cívico, sem o objetivo de emitir quaisquer recomendações para possíveis soluções face a esses resultados.

“Não tem recomendações específicas, mas tem resultados em diagnósticos específicos e a vantagem de fazermos um mapeamento tão abrangente quanto este é exatamente não só pela cobertura em termos de geoespacial, mas também a cobertura dos assuntos. Então, isso significa que ele tem um grande potencial de revelar assuntos emergentes sobre os quais nós não nos apercebemos”, concluiu Euclides Gonçalves.

No mesmo evento, o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, pediu o envolvimento do IESE na materialização de projetos de desenvolvimento do norte, com financiamento de 250 milhões de dólares do Banco Mundial, para os próximos oito anos, destacando o papel da investigação na melhoria de políticas públicas e no reforço da ponte entre a planificação e governação.

“Que esta conferência produza reflexões úteis, diálogos francos, recomendações consistentes e compromissos práticos que possam iluminar a nossa ação no futuro. Que as lições do norte de Moçambique nos ajudem a desenhar políticas públicas mais sensíveis aos territórios, mais próximas das comunidades e mais eficazes na promoção da paz, da inclusão e da unidade nacional”, apelou Valá.

VIYS // ANP

By Impala News / Lusa