Advogados da SADC criticam envolvimento de profissionais desta área em corrupção

“Lamentavelmente, casos de conduta antiética – sejam eles de conluio em práticas de corrupção, de conflitos de interesse mal geridos, ou de simples negligência profissional – continuam a manchar a reputação da advocacia em alguns dos nossos Estados-membros”, apontou, em Maputo, Flávio Menete, na abertura da 25.ª conferência anual da Associação dos Advogados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC-LA, na sigla inglesa), que decorre até sexta-feira.

Flávio Menete pediu que a ética profissional seja encarada como instrumento de combate à corrupção nos setores de agricultura, energia e indústria, particularmente expostos ao risco de captura de interesses privados em detrimento do bem público.

O responsável reiterou, por isso, o compromisso institucional da associação de promover a harmonização dos códigos de conduta e deontologia entre as ordens e associações de advogados da região, para fortalecer os mecanismos disciplinares internos de cada jurisdição, além de incluir módulos de ética profissional nos programas de formação contínua patrocinados por aquela associação.

No evento, que decorre sob o lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Setores da Agricultura, Energia e Indústria”, Menete recomendou às ordens e associações de advogados dos Estados-membros da SADC um mecanismo permanente de intercâmbio de boas práticas jurídicas, visando a harmonização regulatória nos três setores em debate.

O presidente recomendou ainda que associação reforce o diálogo institucional com o secretariado da SADC e com os órgãos regionais competentes.

“Que contribuamos para a criação e o reforço das organizações especializados em justiça transicional e direitos humanos, capazes de prestar apoio técnico-jurídico em contextos de conflito e instabilidade”, recomendou Menete, pedindo também o envolvimento de mulheres advogadas e juristas nas decisões da organização.

Apelou ainda aos profissionais que aprofundem o conhecimento em direito agrário, industrial e energético para defender o interesse dos povos da região austral de África, considerando que não há investimento sustentável e transição energética justa sem segurança jurídica e contratos previsíveis, regulação transparente e mecanismos eficazes de resolução de litígios nos três setores.

O presidente da SADC-LA referiu-se ainda os conflitos armados na região e a tensão xenófoba na vizinha África do Sul, com as suas “trágicas consequências humanitárias” que “ferem o espírito de solidariedade pan-africana que a organização sempre defendeu”.

“Estes não são temas alheios à nossa missão: são manifestações diretas da fragilidade institucional e da erosão do estado de direito”, apontou Menete, manifestando o compromisso da SADC-LA com a paz e justiça transicional e o apoio jurídico às vítimas destes flagelos.

Já a presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), Esselina Macome, que falava sobre a liderança feminina, defendeu o envolvimento de mulheres no desenho e debate de políticas sobre inclusão financeira e na tomada de decisões sobre os setores de agricultura, energia e indústria.

Mulheres e jovens, disse Macome, “devem ser vistas como atores dos sistemas e não apenas como beneficiários, muita das vezes vemos mais como pessoas que são beneficiárias, mas elas têm que participar no desenho, têm que participar no debate, só assim será possível realmente falarmos desta componente de liderança.

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By Impala News / Lusa