Politica
‘Trabalho XXI’: o que muda na lei laboral com a reforma aprovada pelo Governo
O Governo aprovou nesta quinta-feira a reforma laboral ‘Trabalho XXI’. Contratos a prazo até três anos, licenças parentais pagas a 100% e regras para a inteligência artificial no trabalho são algumas das novidades. A proposta segue agora para a Assembleia da República.
Médio Oriente: Governo afirma que utilização do território nacional respeita mecanismos legais
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo defende a soberania nacional e age respeitando os “mecanismos legais aplicáveis à utilização do território nacional”, depois de o PCP defender que Portugal “não é um apêndice” norte-americano.
Tribunal de Maputo confirma decisão de anular suspensão de histórico Muchanga da Renamo
O tribunal de Maputo manteve a decisão favorável ao histórico da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) António Muchanga, confirmando a anulação da sua suspensão, após o partido não ter apresentado contraditório no processo de providência de cautelar.
Presidente são-tomense lança recandidatura para assegurar “estabilidade”
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, anunciou hoje que vai recandidatar-se ao cargo para assegurar a “estabilidade” política e porque muitos desafios do arquipélago estão por resolver, nomeadamente na saúde, justiça, emprego, ambiente e combate à corrupção.