Juízes moçambicanos admitem retomar greve face à morosidade de negociações

“Somos pela criação de condições para resolução de todos os mais diversos problemas que já apresentámos, sobretudo no âmbito da nossa reivindicação, no âmbito do nosso processo reivindicatório iniciado em 2024”, disse hoje o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, em conferência de imprensa sobre o lançamento das celebrações do Dia do Juiz Moçambicano, que se assinala na sexta-feira.

O responsável referiu que a greve dos juízes continua suspensa face à abertura do Governo ao diálogo em agosto de 2024, o que culminou com a criação de uma comissão, pela primeira vez, para a elaboração de anteproposta de leis de autonomia financeira do judiciário .

“Depois entrou o novo Governo em janeiro do ano passado, um Governo que logo começou com muita abertura para o diálogo, ficamos com muita esperança de que algumas das nossas inquietações seriam resolvidas, mas infelizmente, como disse no início, nem tudo está correndo tão bem porque. Na verdade, a maior parte das nossas inquietações continuam, não estando a ser resolvidas, e isso é perigoso porque há muita insatisfação na classe”, explicou.

Esmeraldo Matavele admitiu que, com a insatisfação associada à morosidade na implementação da autonomia financeira da classe, os juízes podem decidir retomar a greve na próxima assembleia-geral da associação, agendada para sábado.

“Uma greve suspensa não é uma greve cancelada, não foi uma greve encerrada. Simplesmente foi suspensa para dar lugar às conversações, para dar lugar à resolução paulatina, mas é muito provável que esta greve [retome], a qualquer momento, numa assembleia-geral”, assinalou o responsável.

O presidente da AJM espera que o movimento da Semana do Juiz seja mais uma oportunidade para que o Governo moçambicano “tome a consciência da necessidade de resolver os problemas que afligem os juízes”, porque pode ser que as coisas a qualquer momento saiam do controlo da direção da associação.

“Temos estado a fazer um grande trabalho de sensibilização dos colegas para que tenham paciência, mas é possível que um dia não consigamos conter esta onda de colegas muito insatisfeitos. Estamos a falar de colegas de todas as categorias, não é só o problema do juiz que está a começar a carreira, mesmo os juízes do nível mais alto, falo dos juízes desembargadores, por exemplo, que são a maioria dos juízes do topo”, referiu.

Além da aprovação da proposta de independência financeira do sistema judicial nacional, os juízes exigem também, entre outros pontos, a correção das irregularidades na implementação da Tabela Salarial Única (TSU), que atualmente permite que juízes de categoria inferior aufiram salários superiores aos de categoria superior, e o pagamento efetivo dos subsídios de diuturnidade, exclusividade e o subsídio de risco.

“Há uma série de questões que o Governo já tem conhecimento, já participamos em debates, já há propostas elaboradas, que até foram modificadas pelo próprio Governo, mas ainda não foram implementadas. Esperamos que o mais breve possível sejam implementadas para que possamos dizer que pelo menos o assunto já está resolvido”, acrescentou Matavele.

Para o presidente da associação de juízes, a justiça não se faz apenas com promessas, mas é preciso haver vontade política de todos os intervenientes governamentais.

“Os juízes devem continuar independentes, devem estar seguros e devem ser tratados com a dignidade necessária”, concluiu.

LCE // JMC

By Impala News / Lusa