Guiné-Bissau: Defesa alerta para “condições precárias” de Simões Pereira na cadeia

Numa entrevista exclusiva à Rádio Capital FM de Bissau e transmitida em direto nas redes sociais do órgão, Roberto Indeque assinalou “a profunda preocupação” com a saúde de Simões Pereira, alertando que aquele já conta mais de 60 anos.

Segundo o advogado, o líder político encontra-se “num espaço com condições de salubridade precárias”, uma situação agravada pelo atual período de chuvas, o que coloca em risco a sua integridade física.

“Domingos Simões Pereira, com mais de 60 anos, apresenta uma fragilidade de saúde que requer cuidados especializados, incompatíveis com o regime de detenção atual”, afirmou Roberto Indeque.

O advogado indicou que, desde a sua colocação em prisão preventiva, no passado dia 10, a defesa apresentou um conjunto de recursos, dos quais resultou a autorização para o político receber visitas de familiares e da defesa, e outros ainda não tiveram resposta.

“Entregámos vários requerimentos ao Juiz de Instrução Criminal (JIC), entre os quais um pedido para que pondere a libertação, tendo em conta a sua idade e a sua condição clínica”, afirmou Roberto Indeque.

O porta-voz revelou que a defesa solicitou formalmente ao JIC autorização para que uma enfermeira pudesse proceder à recolha de amostras de sangue para análise laboratorial em Lisboa, um pedido que, até ao momento, não obteve autorização.

Roberto Indeque sublinhou que Simões Pereira deveria submeter-se a consultas de rotina em Lisboa desde o mês de fevereiro, mas, por naquela altura estar em prisão domiciliária, não conseguiu viajar para o estrangeiro.

Para a equipa jurídica, a atual prisão preventiva de Pereira “é desprovida de fundamentos legais e visa exclusivamente a humilhação e o afastamento forçado do político do jogo democrático”.

Roberto Indeque traçou um paralelo com outros contextos na sub-região, onde acusações de natureza criminal são frequentemente utilizadas como instrumentos para neutralizar figuras da oposição que incomodam o regime.

“A comunidade internacional, que tem representantes em Bissau, está ciente de que se trata de uma estratégia para retirar, pela força, Domingos Simões Pereira do espaço político”, reforçou Indeque, destacando que a situação tem gerado um crescente movimento de solidariedade.

Até ao momento, as autoridades judiciais não se pronunciaram sobre as alegações apresentadas pela defesa relativamente às condições de saúde e ao estado do processo.

A Guiné-Bissau foi palco de um golpe de Estado em vésperas da publicação dos resultados provisórios das eleições legislativas e presidenciais que tinham decorrido sem incidentes em novembro de 2025.

Na sequência dessa ação dos militares, Domingos Simões Pereiras foi detido e passou mais de 60 dias na Segunda Esquadra, de onde saiu no dia 31 de janeiro para a sua residência sob vigilância policial.

Em junho, foi conhecido o despacho judicial em que Simões Pereira foi acusado de financiar e apoiar logisticamente uma alegada tentativa de golpe de Estado.

O Ministério Público requereu a alteração da medida de coação do termo de identidade e residência para a mais gravosa, a prisão preventiva, decretada a 10 de julho pelo juiz de instrução criminal.

Com a tomada do poder pelo Alto Comando Militar, o general Horta Inta-a foi nomeado Presidente guineense de transição.

O general anunciou que o período de transição terá a duração máxima de um ano, culminando com a realização de novas eleições legislativas e presidenciais no dia 06 de dezembro.

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By Impala News / Lusa