Governo moçambicano aprova programa de investimento e expansão do Porto de Maputo

Em declarações no final da 21.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje em Maputo, o porta-voz daquele órgão, Salim Valá, explicou que o Programa Integrado de Investimento 2026-2030 constitui um dos principais instrumentos para concretizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.

“O seu propósito é transformar o investimento em motor do desenvolvimento e criar as bases para a independência económica de Moçambique”, declarou.

Segundo o executivo, o programa pretende assegurar que os projetos de investimento contribuam para a industrialização do país, a criação de emprego, a valorização do capital humano, a redução das desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida da população.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que autoriza o ministro responsável pela área dos portos a constituir uma equipa técnica para negociar com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo – o maior do país – os termos da quinta adenda ao contrato de concessão, firmado em setembro de 2020.

O Governo aprovou, igualmente, uma resolução destinada a criar a base legal para a incorporação de uma nova área do terminal multipropósito 9, fase B, na concessão do Porto de Maputo, medida que visa aumentar a capacidade de manuseamento de carga naquela infraestrutura estratégica.

A Lusa noticiou em junho que a nova infraestrutura de armazenagem de minérios no Porto de Maputo vai permitir acomodar um milhão de toneladas anuais, reforçando a capacidade da infraestrutura portuária, após investimento de 9,9 milhões de dólares (8,5 milhões de euros).

Segundo informação do Porto de Maputo, a infraestrutura Slab 9A, inaugurada há cerca de um mês, está inserida no Terminal de Granéis Sólidos e permitirá “responder ao crescimento da procura” de clientes, “reforçar a sua competitividade regional e gerar benefícios económicos significativos para o país”, incluindo a criação de 51 postos de trabalho, diretos e indiretos.

Avançou ainda que estava em desenvolvimento o Slab 9B, num investimento adicional estimado em 8,7 milhões de dólares (7,5 milhões de euros), que permitirá continuar a aumentar a capacidade e responder ao crescimento sustentado da procura.

Aquele porto está ainda a receber obras de expansão do Terminal de Contentores da DP World Maputo, num investimento de 164 milhões de dólares (141,7 milhões de euros), que permitirá aumentar a capacidade dos atuais 225 mil TEU (unidade de medida equivalente a um contentor padrão de 20 pés) para 530 mil TEU por ano, empreitada cuja execução atingiu cerca de 45%, com previsão de início de operação no primeiro trimestre de 2027.

O Porto de Maputo atingiu, em 2025, um recorde de 32 milhões de toneladas de volume de carga movimentada, um aumento de 3,4% face ao ano anterior, anunciou anteriormente a concessionária.

A MPDC é uma empresa privada moçambicana que resultou da parceria entre a estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Portus Indico, participada pela multinacional DP World.

A atual concessão do porto de Maputo à MPDC deve vigorar até 13 de abril de 2058, segundo os termos da adenda ao contrato, aprovada em abril de 2024, sendo que a concessionária prevê investir nos primeiros três anos 600 milhões de dólares (514,2 milhões de euros) na expansão da infraestrutura portuária.

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By Impala News / Lusa