Cerca de 20 mil prédios registados em operação de cadastro na ilha cabo-verdiana do Sal

Praia, 07 mar (Lusa) – A entrega dos primeiros títulos de propriedade aos donos assinalou hoje, em Espargos, a conclusão da operação de cadastro predial na ilha cabo-verdiana do Sal, parcialmente financiada pelos Estados Unidos, e que registou 19,521 prédios.

Os títulos foram entregues pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, numa cerimónia em que participaram o embaixador dos Estados Unidos, Donald Heflin e a vice-presidente Adjunta do Millennium Challenge Coorporation, Lona Stoll.

A entrega dos primeiros títulos de propriedade marca o encerramento oficial da execução do cadastro predial na ilha do Sal, iniciada em maio de 2015, no quadro do projeto LAND, financiado pelo governo dos Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Coorporation no montante global de 17,2 milhões de dólares.

Segundo dados oficiais, durante o processo foram clarificados dos direitos de propriedade e registados no cadastro predial 19.521 edifícios, sendo 14,359 inscritos definitivamente, devendo agora ser registados na Conservatória do Registo Predial.

Em situação de cadastro diferido ou prédios cuja situação física ou legal não está completamente clarificada, encontram-se 5.635 prédios.

O financiamento da operação foi de 3,8 milhões de dólares, valor que permitiu além do registo, a elaboração de um manual de operações, documento já adotado pelo Governo de Cabo Verde para os trabalhos de cadastro nas restantes ilhas do país.

Além do apoio às reformas legais e institucionais realizadas numa primeira fase, o projeto apoiou ainda a realização de operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos limites e dos direitos sobre propriedades e contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde.

A ilha do Sal foi escolhida como ilha piloto, seguindo-se agora as ilhas da Boavista, São Vicente e Maio, identificadas como as de maior potencial para o investimento.

No âmbito do encerramento oficial da operação no Sal, o conselho coordenador do Millennium Challenge Account Cabo Verde reúne-se quarta-feira, na cidade de Santa Maria, para fazer o ponto de situação do programa, analisar e aprovar os instrumentos de gestão e os desembolsos a serem solicitados ao Millennium Challenge Corporation (MCC), no segundo trimestre de 2017.

Hélder Santos, diretor da Unidade MCA-Cabo Verde, adiantou em declarações à imprensa que o valor deverá ascender a 7 milhões de dólares e será aplicado em projetos de água, saneamento e gestão de propriedade, em curso em todas as ilhas do país, à exceção de São Nicolau.

O conselho coordenador do MCA-CV II é constituído pelos ministros das Finanças, Olavo Correia; Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva e Economia e Emprego, José Gonçalves.

Fazem ainda parte os representantes do gabinete do Primeiro-Ministro, do Ministério das Relações Exteriores, os presidentes da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, do Conselho Superior das Câmaras de Comércio, da Câmara do Turismo e da Plataforma das ONG.

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By Impala News / Lusa