Centeno fala em fuga de informação “errónea” que não partiu das Finanças

Lisboa, 13 fev (Lusa) — O ministro das Finanças disse hoje que houve informação “errónea” e “enviesada” na “praça pública” a propósito da liderança de António Domingues na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e garantiu que as fugas não partiram do seu ministério.

“Houve, ao longo deste processo […], momentos em que a informação saiu de forma errónea, parcial, enviesada, que prejudicou a condução do processo”, disse hoje Mário Centeno em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Segundo Centeno, essas fugas de informação não aconteceram “pela forma como foi conduzido [o processo] pelo Ministério das Finanças” e tiveram como impacto prejudicar “a eficácia” pelo facto de andar a ser discutido em “praça pública”.

O governante afirmou ainda que o processo de nomeação da equipa de Domingues para a CGD e de negociação com a Comissão Europeia da recapitalização do banco público decorreu “num tempo absolutamente recorde”, tendo considerado que isso mesmo era “absolutamente vital para a estabilização do sistema financeiro português”.

O ministro das Finanças convocou para hoje à tarde uma conferência de imprensa depois de, na última semana, ter estado sob ‘fogo cerrado’, nomeadamente da oposição, quanto ao acordo que fez com o ex-presidente da CGD António Domingues, no primeiro semestre de 2016, para este aceitar presidir ao banco público.

Em causa está nomeadamente um eventual acordo para que a administração de Domingues não tivesse de apresentar as declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional, como é obrigatório segundo o Estatuto do Gestor Público.

Depois de ter marcado os últimos meses de 2016, o que levou mesmo à demissão de António Domingues que esteve apenas quatro meses no cargo (entre 31 de agosto e 31 de dezembro de 2016), este assunto reacendeu-se na semana passada com o jornal ‘online’ Eco a publicar cartas e e-mail de Domingues para Centeno sobre as condições acordadas para aceitar liderar a CGD e convidar os restantes membros do Conselho de Administração.

Hoje, na conferência de imprensa, o ministro das Finanças reiterou que o acordo com Domingues para a liderança da CGD não envolvia a eliminação da entrega das declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional, e que podem depois ser consultados pelos cidadãos.

“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Mário Centeno.

O governante disse ainda hoje que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, António Costa, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: “Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções”.

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By Impala News / Lusa