Shein e Temu ficam mais caras: UE começa hoje a cobrar taxa de 3 euros por encomenda
A União Europeia começa hoje a cobrar uma taxa de três euros sobre encomendas de baixo valor, até 150 euros, provenientes de países terceiros. A medida visa principalmente as plataformas de comércio eletrónico chinesas como a Shein e a Temu, que em 2024 foram responsáveis por mais de 90% das quatro mil milhões de encomendas recebidas na UE.
A taxa Shein Temu que os consumidores europeus já esperavam entra hoje em vigor. A União Europeia começa a aplicar uma taxa de três euros sobre todas as encomendas de baixo valor importadas de fora do espaço comunitário, incluindo vestuário, brinquedos, eletrónica e outros bens de consumo até 150 euros. A medida tem caráter temporário e vigorará até julho de 2028, altura em que entra em funcionamento o novo sistema aduaneiro europeu.
Em 2024, entraram na União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor, o equivalente a 12 milhões por dia. Um volume que duplicou face a 2023 e mais do que triplicou em comparação com 2022. Mais de nove em cada dez dessas encomendas tiveram origem na China.
Como funciona a nova taxa
A lógica de cobrança não é por encomenda, mas por categoria de produto. Se forem compradas cinco T-shirts, aplica-se apenas uma taxa de três euros, porque pertencem à mesma categoria. Se a encomenda incluir T-shirts e um relógio, são cobradas duas taxas, uma por categoria, o que eleva o total a seis euros.
A responsabilidade pela declaração e pagamento recai sobre o vendedor ou importador no momento do processo aduaneiro, não diretamente sobre o consumidor. Na prática, espera-se que as plataformas repercutam este custo nos preços finais.
Por que a UE tomou esta decisão
A Comissão Europeia justifica a medida com três argumentos principais.
- • O primeiro é a concorrência desleal. A anterior isenção de direitos aduaneiros para encomendas abaixo de 150 euros dava às plataformas externas uma vantagem injusta face às empresas europeias, que estão sujeitas a IVA, normas de segurança e regulamentação ambiental que encarecem os produtos.
- • O segundo é a segurança dos consumidores. Segundo Bruxelas, muitas das encomendas que entram diariamente no espaço europeu não cumprem as normas de segurança da UE. A nova taxa cria um ponto de controlo adicional que permite identificar e travar produtos não conformes.
- • O terceiro é a fraude aduaneira. Vários estudos e investigações demonstraram que muitas encomendas são deliberadamente declaradas por valores inferiores aos reais para evitar encargos. A nova taxa não elimina este problema, mas reduz o incentivo financeiro para fazê-lo.
O que muda na prática para quem compra na Shein e na Temu
Para quem faz compras habituais nestas plataformas, o impacto depende do número de categorias de produto por encomenda. Uma encomenda simples, com peças de roupa, fica sujeita a três euros. Uma encomenda mista, com roupa, acessórios e eletrónica, pode acumular várias taxas.
A medida não afeta encomendas de valor superior a 150 euros, que já estavam sujeitas a direitos aduaneiros normais. Também não afeta as compras feitas a vendedores dentro da União Europeia.
A Comissão Europeia enquadra esta decisão num processo mais amplo de modernização das alfândegas europeias, com o objetivo de reforçar o mercado único e garantir condições iguais para todas as empresas que operam no espaço europeu.