Portugal e o mundo
Tribunal não podia realizar instrução e levar Pereira Cristóvão a julgamento – STJ
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o Tribunal Central de Instrução Criminal não tinha competência para realizar a instrução e levar a julgamento Paulo Pereira Cristóvão e outros 17 arguidos e remeteu os autos para a Relação.
Governo terá hoje no terreno sete projetos dedicados ao combate à violência no namoro
O Governo conta ter hoje no terreno sete projetos de combate à violência no namoro que atingirão mais de 15 mil jovens de todo o país, indicou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.
