Mais de 2.500 pessoas em protestos nas ruas de Macau

Macau, China, 01 mai (Lusa) — Mais de 2.500 pessoas saíram hoje à rua em Macau em protestos, com diferentes reivindicações, a maioria das quais nada relacionada com causas afetas ao 1.º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador.

De acordo com a PSP, as manifestações contaram com aproximadamente 2.600 participantes e decorreram de “forma pacífica”, com todos os grupos a cumprirem o itinerário proposto pela polícia, que mobilizou um total de 250 agentes para manter a ordem.

O maior protesto foi protagonizado pelos lesados do “Pearl Horizon”, um empreendimento cujo terreno o Governo decidiu recuperar em 2015, por o projeto residencial não ter sido construído dentro do prazo, um caso bastante polémico que tem estado desde então na ordem do dia e que ainda aguarda um desfecho em tribunal.

Os lesados pedem ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos sob a forma de queixas, petições e protestos, que também têm tido frequentemente eco na Assembleia Legislativa.

No início de abril, o chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, recebeu um grupo de deputados para “trocar opiniões” sobre as várias propostas apresentadas, por ambas as partes, relativas ao caso Pearl Horizon”, que constavam de uma carta assinada por 19 deputados dos 33 que compõem o hemiciclo, que lhe foi então entregue.

Na altura, Chui Sai On afirmou que diferentes tutelas estavam a estudar soluções viáveis para “resolver o caso de forma adequada e garantir os direitos e interesses legais” de proprietários que adquiriram frações ainda em projeto de construção — cerca de 3.500 –, reiterando que o Governo tem de aguardar por uma decisão judicial.

Dar um rosto aos deputados que os têm estado a ajudar foi precisamente um dos motivos pelos quais os lesados do “Pearl Horizon” — muitos com ‘t-shirts’ com a inscrição “2018” (ano em que supostamente deviam estar concluídas as frações que adquiriram) — saíram hoje à rua.

“Em primeiro lugar, queremos dar face a todos os deputados que nos têm estado a ajudar; depois porque queremos que nos deem de volta as nossas casas, porque as adquirimos de forma legal”, explicou Delia U, familiar de um dos proprietários.

“Sabemos que não é fácil [resolver o caso], mas estamos aqui para mostrar a nossa determinação”, afirmou, sustentando ainda que os proprietários do “Pearl Horizon” “são vítimas” da nova Lei de Terras.

Apesar de ter entrado em vigor há três anos, a Lei de Terras tem estado envolta em controvérsia desde que o Governo avançou em força com a reversão de terrenos por estes não terem sido aproveitados dentro do prazo máximo de 25 anos.

A maior parte das declarações de caducidade das concessões tem vindo a ser contestada nos tribunais, com concessionários a alegarem haver casos em que a responsabilidade pelo não-aproveitamento deve ser parcial ou totalmente imputada ao Executivo.

Quem também não faltou ao 1.º de Maio foi a Associação Reunião Familiar de Macau, formada quase exclusivamente por pessoas idosas.

Com centenas de participantes, o grupo teve a segunda maior adesão nos protestos de hoje.

A associação integra os pais dos chamados “filhos maiores” nascidos na China que à data da apresentação do pedido para se reunirem com os pais preenchiam os requisitos, mas que durante a apreciação do requerimento ultrapassaram a idade permitida para a autorização de fixação de residência em Macau.

Com temas que se ‘enquadram’ no Dia Mundial do Trabalhador esteve nas ruas a Associação de Força dos Operários para reivindicar restrições à importação de mão de obra estrangeira e maior proteção do emprego para os trabalhadores locais.

As manifestações, organizadas por duas associações e por seis residentes e divididas em cinco grupos, partiram de pontos distintos da zona norte da cidade com destino à sede do Governo, onde foram chegando, de forma espaçada, para ali entregarem petições, à exceção de um deles que também foi deixar uma missiva ao Gabinete de Ligação da China em Macau.

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By Impala News / Lusa