Maioria das obras em estradas de Fátima concluída após visita papal

Fátima, Santarém, 28 abr (Lusa) — A maioria das obras de requalificação urbana em ruas de Fátima e estradas de acesso à Cova da Iria só estará concluída ou entrará em obra após a visita do papa Francisco, a 12 e 13 de maio.

O presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, admitiu que o investimento municipal, com o apoio do Governo, não está a ser efetuado “por causa do dia 13 de maio”, reconhecendo estar a “fazer intervenções para o dia 14, 15 [de maio] e 31 de dezembro, dos vários anos que aí vêm”.

“Vivemos o momento de festa que é a comemoração do primeiro centenário das aparições e queremos aproveitar este momento de visibilidade maior para iniciar o segundo centenário das aparições. É um investimento que tem valor duradouro e que ficará para o futuro e para o dia-a-dia das pessoas” que residem no concelho e na cidade de Fátima, adiantou o autarca.

A 07 de março, a autarquia de Ourém anunciou um conjunto de 12 obras de requalificação e reabilitação urbana em ruas e estradas da cidade de Fátima e arredores – três estavam em execução e as restantes nove seriam lançadas nas próximas semanas.

Na altura, a câmara referiu que o investimento total, cerca de 1,37 milhões de euros, seria efetuado “sem conhecimento ainda do valor comparticipado pelo Governo de Portugal” e executado à medida que o orçamento do município o permitisse.

Cerca de sete semanas volvidas, na quinta-feira, uma lista semelhante, que incluía 12 obras de “beneficiação de caminhos” em Fátima e uma intervenção em equipamento (sinalização horizontal da área urbana de Fátima) foi divulgada e dada como incluída num contrato-programa assinado com o Governo, que financiará em 60% (824 mil euros) aquelas intervenções, orçadas em 1,37 milhões de euros.

No mesmo dia, a agência Lusa questionou Paulo Fonseca sobre quais as intervenções constantes da lista que estarão concluídas antes da visita do papa Francisco, a 12 e 13 de maio, mas o autarca respondeu que não as sabia “de cor, porque é uma longa lista”.

Paulo Fonseca manifestou ainda a intenção do município de Ourém lançar, no final do ano, “mais um conjunto de obras” que não constam da lista agora divulgada (como a requalificação das quatro entradas de Fátima) no âmbito de uma eventual renegociação com o Governo do contrato-programa.

Ainda na quinta-feira, os serviços da autarquia de Ourém explicitaram quais as intervenções abrangidas pelo contrato-programa de “Preparação do Centenário das Aparições”, assinado entre o município e a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

De acordo com um documento disponibilizado à agência Lusa, foram já executadas a reparação e beneficiação de ruas do centro urbano de Fátima (133 mil euros de investimento elegível), a beneficiação da rua Principal do Moimento (130 mil euros) e a sinalização horizontal das áreas urbanas de Ourém e Fátima (cerca de 117 mil euros).

Em execução, está a requalificação urbana em Cova da Iria e a requalificação/beneficiação da avenida dos Pastorinhos (cerca de 690 mil euros) e diversos arruamentos em Casa Velha (259 mil euros).

A 17 de janeiro, há mais de três meses, o Governo concedeu ao município de Ourém um regime de exceção que permite celebrar contratos de obras públicas, até dezembro, por ajuste direto, até 5,1 milhões de euros (procedimento que, sem esta legislação, estaria limitado a 150 mil euros) no âmbito da visita papal e do centenário das “aparições”.

“O Centenário das Aparições e a visita do Papa a Fátima têm o seu expoente máximo no dia 13 de maio, sendo que, no decorrer do ano de 2017, são esperadas milhões de pessoas, tornando-se necessário garantir acessos seguros, condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz”, argumenta o Governo, na referida legislação.

Num anexo ao decreto-lei constam quase duas dezenas de intervenções urbanas na cidade de Fátima e arredores, algumas das quais abrangidas pelo contrato-programa aguara assinado.

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By Impala News / Lusa