Governo cabo-verdiano mantém medidas de atenuação de preços no setor elétrico
O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que decidiu manter durante este mês as medidas de atenuação das oscilações de preços no setor elétrico, prevendo uma nova avaliação no final de julho em função da evolução do mercado internacional.
“As variações ainda continuam bastante elevadas e, se optássemos por regular o preço do mercado conforme a lei determina, as famílias iriam sentir o peso nas faturas mensais. Daí que o Governo, neste momento, vai continuar a subsidiar essa variação, um custo que já assumimos para que, durante o mês de julho, não seja transferido” para os consumidores, afirmou o ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Varela, no balanço da reunião do Conselho de Ministros realizada na terça-feira.
O governante explicou que será feita uma nova avaliação no final de julho, em função da evolução do mercado internacional, para decidir se o mecanismo de apoio se mantém ou é ajustado.
“O objetivo é evitar o impacto imediato nas faturas das famílias”, referiu.
Neste contexto, o Governo vai subsidiar as empresas do setor, nomeadamente a Electra e a Água e Energia da Boa Vista (AEB), com um montante estimado em 130 milhões de escudos (1,18 milhões de euros) relativo ao mês de julho, para assegurar a estabilidade tarifária durante este período.
As medidas excecionais em vigor no setor energético foram adotadas em março, associadas à conjuntura geopolítica no Médio Oriente, e terminaram na terça-feira no que respeita à regulação de preços nos postos de abastecimento (mantendo-se no setor elétrico).
O Conselho de Ministros aprovou ainda, na terça-feira, o programa do Governo e a orgânica do novo executivo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que será apresentado ao parlamento na sexta-feira, sendo sujeito a uma moção de confiança.
O balanço da reunião foi apresentado pelo ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, que afirmou que o programa do Governo “não é um documento de continuidade, mas um projeto de transformação nacional”.
“O objetivo não é apenas gerir o presente, mas construir um Cabo Verde mais próspero, mais justo, mais coeso, mais moderno e mais inclusivo, onde cada cabo-verdiano possa realizar o seu potencial”, disse.
O ministro destacou ainda que o executivo pretende implementar reformas estruturais na economia, educação, saúde, habitação, justiça e proteção social, defendendo um Estado mais eficiente, uma administração pública mais próxima e uma economia mais diversificada e inovadora.
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By Impala News / Lusa