Angola emite 33 MEuro de dívida pública para financiar crédito agrícola de campanha

Luanda, 08 fev (Lusa) – O Estado angolano vai emitir cerca de 33 milhões de euros de dívida pública para financiar a concessão de crédito a produtores agrícolas do país, de acordo com um decreto presidencial ao qual a Lusa teve hoje acesso.

Segundo a autorização do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, será feita uma emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional no valor de 5.850 milhões de kwanzas (33 milhões de euros), a entregar “diretamente aos bancos integrantes do Programa de Crédito Agrícola de Campanha”.

O objetivo, refere o documento, é “ampliar a concessão de crédito agrícola aos produtores nacionais”, contando esta emissão, a cargo do Banco Nacional de Angola (BNA) com um prazo de reembolso de 14 semestres.

O Crédito Agrícola de Campanha angolano foi lançado em junho de 2010 para “fortalecimento dos pequenos e médios produtores agropecuários e da linha de crédito para apoio”, de acordo com o Governo.

Envolve o Banco de Poupança e Crédito, Banco de Comércio e Indústria, banco SOL e Banco Africano de Investimento.

A taxa de juro, montantes, limites do capital mutuado e comparticipados dos beneficiários com capital próprio, são fixados anualmente pelo Ministério das Finanças, no âmbito do regulamento destes apoios, depois de ouvidos os membros do Comité de Coordenação do Crédito Agrícola.

Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, tendo o Governo lançado em janeiro de 2016 um programa para diversificação da economia que tem na agricultura um dos principais pilares.

Segundo dados de 2016 do Ministério da Agricultura, Angola tem um potencial de sete milhões de hectares para perímetros irrigados, para a produção agrícola, mas apenas 45.000 hectares de terrenos estão em utilização, envolvendo nomeadamente investidores privados.

Além disso, mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, setor que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais.

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By Impala News / Lusa