Aumento de preços dos produtos de consumo em São Tomé e Príncipe gera polémica

São Tomé 15 jan (Lusa) – Alguns produtos de consumo aumentaram esta semana de preço no mercado são-tomense, particularmente bebidas, como consequência dos aumentos anunciados pelo diretor dos Impostos, Olinto Costa.

As novas tarifas, logo que tornadas públicas, começaram a causar polémica e os preços dos produtos dispararam no mercado.

A população queixa-se de que não consegue suportar mais este aumento do custo de vida e o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, considera que os comerciantes estão a “especular” nos preços, aproveitando-se da nova tarifa, e pede “mão pesada” contra eles.

Segundo o diretor dos Impostos, a partir desta semana todos os pequenos comerciantes, incluindo vendedores de bugigangas ou proprietários de quitandas estão abrangidos pelos novos impostos sobre os alimentos (IRS) que aumentam, em geral, de 12 mil dobras (moeda local equivalente a cerca de 0,5 euros) por ano, para 300 mil dobras (pouco mais de 12 euros).

“Os grandes contribuintes passarão a pagar 1.2 milhões de dobras (pouco mais de 53 euros) por ano de IRC, ainda que o resultado do exercício seja negativo”, explica Olinto Costa.

As bebidas são as que mais sofreram com este aumento, passando atualmente a ser vendidas ao consumidor a mais de 25 por cento do preço que vigorava desde os últimos cinco anos.

O diretor dos Impostos refere que, com a atualização desta lei, a taxa sobre bebidas espirituosas, que era de 5 mil dobras o litro, passa para 30 mil dobras o litro (cerca de 60 cêntimos do euro) enquanto o litro de vinho importado aumentou em mais 20 cêntimos do euro por litro.

O governo justifica o aumento de impostos sobre as bebidas como medida para desencorajar o uso excessivo do álcool e também incentivar a população a consumir mais os produtos locais.

“Esta medida atinge também os cigarros, cigarrilhas e outros com a mesma natureza que de alguma maneira entravam no país de forma disfarçada e não eram tributados e agora o consumidor pagará 5000 mil dobras por cada maço de cigarro”, acrescenta Olinto Costa.

O governo diz que os novos impostos devem ser aplicados sobre produtos que entram no país a partir desta semana.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, momentos antes de viajar para a cimeira França-África, no Mali, acusou os comerciantes da prática de especulação, sublinhando que os diplomas não abrangem outros produtos, pelo que não se justifica um aumento generalizado de preços.

“Daí que eu apele à Inspeção Económica para que tenha uma mão bem pesada sobre esses comerciantes, e comecem a portar-se melhor, uma vez que abusaram, aumentaram preços e especularam de maneira injustificada”, disse.

Fonte do ministério do Comércio disse hoje à Lusa que uma “equipa” constituída por agentes da Direção do Comércio e da Inspeção das Atividades Económicas “estão no terreno para lidar com a questão”.

Acredita, no entanto, que “na maioria dos produtos, no mercado internacional, os preços estão estáveis” e a inflação em São Tomé e Príncipe resulta muitas vezes dos produtos locais e não importados”.

Populares contactados pela Lusa dão conta do descontentamento provocado pela subida dos preços.

“Começámos mal o ano. Numa altura em que temos um fraco poder de compra e a pobreza está aumentar no país, somos confrontados logo nos primeiros dias do ano com aumento de preços dos produtos, isso é muito mau”, disse António Lourenço.

“Não sei que pecado cometemos para agora estarmos a pagar, não suportamos mais isso”, disse por seu lado, Rosangela de Ceita, uma vendedora ambulante do Bairro de Riboque.

Um comerciante que não quis identificar-se disse esperar pelo “levantamento que o governo ordenou” dos produtos cujo preço aumentou no mercado internacional, acreditando, no entanto que “isso não vai resultar em nada”.

Ou seja, “os preços já estão a ser aplicados e acredito que vão manter-se assim”.

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