Israel oficializa como seus 46,5 hectares de terras palestinianas ocupadas

“Uma grande notícia para os colonatos: foram declarados 465 ‘dunams’ (46,5 hectares) como terrenos estatais para expandir o colonato de Givot HaRoeh”, escreveu Smotrich na redes sociais.

O ministro reside também, enquanto colono, num colonato judaico na Cisjordânia, considerado ilegal ao abrigo do direito internacional.

O titular das Finanças, que desempenha igualmente funções no Ministério da Defesa israelita com responsabilidades sobre os colonatos na Cisjordânia, defendeu a expansão destas comunidades como uma medida que “reforça a segurança” dos cidadãos em território israelita.

“Perante os planos da esquerda para desmantelar colonatos, continuamos a construir, a expandir e a promover uma soberania de facto”, acrescentou.

Givat HaRoeh é uma comunidade israelita situada entre os colonatos de Givat Harel e Maale Levona, cerca de 12 quilómetros a norte da cidade palestiniana de Ramallah.

O terreno encontra-se também a apenas dois quilómetros das localidades palestinianas de Sinjil e Turmus Aya, alvo quase diário de ataques de colonos israelitas.

A organização não-governamental israelita Peace Now disse à agência de notícias espanhola EFE que a declaração dos terrenos como propriedade do Estado seguiu o procedimento habitualmente utilizado pelas autoridades israelitas, que há décadas expropriam hectares de território palestiniano com diferentes fundamentos.

Em fevereiro deste ano, o Governo israelita aprovou o reinício do registo de terras na Cisjordânia, suspenso desde 1967.

A medida, aplicável à Área C da Cisjordânia que, desde os Acordos de Oslo, corresponde a cerca de 60% do território palestiniano e permanece sob controlo militar e administrativo israelita, permite a Israel reclamar terrenos como propriedade do Estado caso a população local não consiga demonstrar, através de um complexo processo burocrático, a respetiva titularidade.

O registo de terras palestinianas como propriedade do Estado de Israel permite ao país, ao contrário da simples declaração de terrenos estatais, assumir o controlo definitivo dessas áreas, aplicando a sua soberania em matérias como segurança, expansão de colonatos e atribuição de terrenos, algo que, enquanto potência ocupante nos termos do direito internacional, não está autorizado a fazer.

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By Impala News / Lusa