Presidente do Quénia promulga lei do Fundo Soberano para “futuras gerações”

“O dia de hoje marca um ponto de viragem na forma como o Quénia vai preservar os seus recursos para as gerações futuras”, disse Ruto num discurso durante a cerimónia na Casa do Estado (residência presidencial) em Nairobi, citado pelos meios de comunicação locais.

“Os recursos naturais são finitos e, uma vez esgotados, desaparecem para sempre. É por isso que não queremos que uma geração beneficie à custa das que virão depois”, acrescentou, sublinhando que o novo fundo soberano “preservará e aumentará a riqueza do país para o futuro”.

O Presidente realçou estudos em todo o país que confirmaram a existência de importantes depósitos minerais no solo queniano, e justificou a criação deste fundo “antes que surja a tentação de desperdiçar estes recursos”.

A nova lei estabelece três estruturas distintas: o Fundo ‘Urithi’ (que significa herança ou legado em suaíli), ao qual serão atribuídos os 30% das receitas; o Fundo de Estabilização, que visa criar uma reserva financeira contra “crises externas”, como a Guerra Irão-Iraque ou a pandemia de covid-19; e o Fundo Nacional de Infraestruturas, para “criar ativos nacionais”.

Ruto observou ainda que o Quénia se inspirou no Fundo Soberano da Noruega para esta iniciativa, que investe as receitas de petróleo e gás do país nórdico no estrangeiro e é considerado o maior fundo soberano do mundo.

“O Quénia também pode tornar-se um país de primeiro mundo numa única geração”, afirmou.

A lei estabelece ainda quadros de governação para a gestão do fundo e restrições aos tipos de investimentos para os quais pode ser utilizado, bem como mecanismos de prestação de contas para garantir a transparência e a supervisão da utilização dos recursos públicos.

TEYM // VM

By Impala News / Lusa