Consumo de tabaco causa perdas económicas anuais de 156 ME em Moçambique

Os números constam da fundamentação da proposta de lei que estabelece o quadro legal para o controlo de tabaco e seus derivados, em debate hoje no parlamento moçambicano, onde se refere que o consumo de tabaco mata anualmente 9.400 moçambicanos, representando 3,5% do global das mortes no país, das quais 73% em menores de 70 anos, sendo que 14% são fumadores passivos.

As perdas económicas anuais referidas são de 900 milhões de meticais (12 milhões de euros) decorrentes de despesas associadas à saúde e 10,8 mil milhões de meticais (144 milhões de euros) são perdas indiretas devido às mortes prematuras, doenças e por fumar no local de trabalho, conforme adianta a proposta, que cita dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A prevalência do tabagismo em Moçambique aumenta com a idade, lê-se no documento, sendo que dos 15 a 24 anos é de 2,8%, em comparação com os 16,1% na faixa etária entre 45 e 64 anos.

“A redução de formas de consumo de tabaco entre jovens adultos pode significar uma mudança para o uso de tabaco sem fumo. Entretanto, estudos apontam para um risco de saúde associado ao tabaco sem fumo igual e em alguns casos superior ao tabaco com fumo, nomeadamente cancro de boca, língua, esófago e pâncreas, problemas como doenças das gengivas e desgaste dos dentes, aumento da pressão arterial, risco de doenças respiratórias e cardíacas”, alerta-se ainda na fundamentação da proposta.

O Governo, através do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, defendeu hoje, no parlamento, a aprovação deste dispositivo legal, afirmando que vai ajudar a controlar o consumo e reduzir danos sociais.

“A redução da prevalência do consumo do tabaco em 64% ao longo de 15 anos pode contribuir para salvar 53.400 vidas, cerca de 3.600 vidas anualmente. Nos benefícios económicos, pode evitar 35% das perdas económicas que se espera que venham a ocorrer pelo consumo de tabaco nos próximos 15 anos”, disse o ministro da Justiça, Mateus Saize.

Governo aprovou no inicio do ano a proposta que leva agora ao parlamento, para adaptar a legislação sobre o controlo do consumo de tabaco aos instrumentos jurídicos internacionais.

“A lei pretende adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais, nomeadamente, a Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde, com vista à promoção da saúde pública e à proteção das gerações presentes e futuras dos efeitos sanitários, sociais, ambientais e económicos, devastadores, causados pelo consumo e pela exposição ao fumo do tabaco”, referiu na altura o Governo.

Dados anteriores do Ministério da Saúde moçambicano indicavam que cerca de 13,7% de adultos no país são consumidores de tabaco, 23% dos quais são homens e 7,3% mulheres, sendo que a maioria dos jovens do país está exposta ao fumo passivo.

PME (LN) // ANP

By Impala News / Lusa