Primeiras urgências regionais dentro de pouco tempo: O plano da ministra para salvar a obstetrícia

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, que a implementação das urgências regionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está na reta final. O modelo, que visa concentrar recursos onde a falta de profissionais é crítica, terá o seu batismo de fogo na área da obstetrícia e ginecologia, com especial enfoque na Península de Setúbal e na região de Vila Franca de Xira.

Durante uma audição na Comissão de Saúde, a governante assegurou que o processo está a ser “trabalhado diretamente com os profissionais no terreno”, rejeitando a ideia de modelos administrativos impostos sem ligação à realidade clínica.

Uma reforma sob pressão

Maio de 2024: O Governo apresenta o Plano de Emergência da Saúde, onde se desenham as primeiras linhas para a reorganização da rede de urgências.
Outubro de 2025: O Conselho de Ministros aprova o decreto-lei que cria o regime jurídico das urgências regionais. Ana Paula Martins define-as como uma “solução de recurso” para situações de rutura de recursos humanos.
Janeiro de 2026: Após um pedido de “aperfeiçoamento”, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o diploma. O documento estabelece que hospitais vizinhos podem concentrar a urgência externa num único ponto, mantendo a atividade programada nas restantes unidades.
Fevereiro de 2026: A ministra anuncia que a abertura é iminente. O Hospital Garcia de Orta, em Almada, será o centro nevrálgico para a Península de Setúbal, enquanto a ULS de Vila Franca de Xira e a ULS Beatriz Ângelo (Loures) também avançam com o modelo.

Como vai funcionar o novo modelo?

O objetivo central é a previsibilidade. Em vez de encerramentos surpresa que obrigam as grávidas a percorrer centenas de quilómetros, as urgências regionais garantem que haverá sempre um hospital de referência aberto.

Na Península de Setúbal, por exemplo, os hospitais do Barreiro e de Setúbal manterão os seus blocos de parto para atividades programadas e emergências encaminhadas pelo INEM, mas a urgência “de porta aberta” (para quem chega pelos seus próprios meios) ficará concentrada no Garcia de Orta.

Para os profissionais de saúde, o regime prevê incentivos e suplementos remuneratórios que podem variar entre 15% e 50%, tentando travar a fuga para o setor privado e reduzir a dependência de médicos tarefeiros.

Outros casos de reorganização no SNS

Este não é um caso isolado na tentativa de reformar a Saúde em Portugal. Recentemente, noticiámos o reforço das equipas no Norte para evitar o colapso das urgências pediátricas, desafio semelhante ao que se vive agora na Grande Lisboa. Também a situação das listas de espera para cirurgias tem sido um tema central no discurso de Ana Paula Martins, que liga o sucesso destas urgências regionais à libertação de meios para a atividade programada.

A implementação destas unidades será acompanhada de perto por uma avaliação técnica após os primeiros três meses, com o Governo a não descartar a expansão do modelo a outras especialidades caso os resultados na obstetrícia sejam positivos.

Luís Martins; WiN