Licença Parental Parlamento aprova licença parental de 6 meses a 100%: Saiba o que muda em 2027

A conciliação entre a vida profissional e a chegada de um filho ganha um novo fôlego em Portugal. Numa decisão que promete mudar a rotina de milhares de famílias, o Parlamento aprovou recentemente o alargamento da licença parental para os 6 meses (180 dias) pagos a 100%. Embora a medida só entre plenamente em vigor no início de 2027, o cenário legislativo atual já oferece opções de partilha que muitos pais desconhecem. Se está a planear aumentar a família ou se já tem um bebé a caminho, é fundamental perceber como garantir o rendimento total durante este período.

O que já pode gozar hoje a 100%. Atualmente, a lei portuguesa já privilegia a partilha entre pai e mãe através de diferentes modalidades de subsídio. Eis as regras em vigor:
–  Licença de 120 dias: Se um dos progenitores decidir gozar este período sozinho, recebe a totalidade do ordenado de referência.
– Licença Partilhada (150 dias): Para chegar aos 5 meses pagos a 100%, é necessário que o casal partilhe o tempo. O pai deve gozar, pelo menos, 30 dias seguidos (ou dois períodos de 15 dias) após o período obrigatório da mãe.
– A exclusividade do pai: Recorde-se que o pai tem direito a 28 dias próprios (obrigatórios e facultativos) que são sempre liquidados a 100% pela Segurança Social.

O novo cenário: A licença de 180 dias

A grande novidade aprovada na Assembleia da República visa estender o benefício máximo. Com esta alteração, a licença que hoje é de 4 meses a 100% passará para os 6 meses. Da mesma forma, a opção de 5 meses paga a 80% será alargada para os 7 meses. Esta medida encontra-se agora na fase de discussão na especialidade e aguarda a promulgação final. O objetivo é claro: incentivar uma presença mais prolongada dos pais nos primeiros meses de vida da criança, sem que isso signifique uma penalização financeira no orçamento familiar.

Condições de acesso: O que precisa garantir

Para não ter surpresas na hora de pedir o subsídio, existem requisitos que deve validar antecipadamente. O principal é o prazo de garantia: deve ter trabalhado e descontado para a Segurança Social durante, pelo menos, 6 meses (seguidos ou interpolados) até à data do nascimento. Se for trabalhador independente (recibos verdes), a regra mantém-se, mas com um detalhe obrigatório: a sua situação contributiva deve estar totalmente regularizada.

Dica extra: Antes de tomar qualquer decisão, utilize o Simulador de Subsídio Parental. Esta ferramenta permite comparar os valores reais a receber entre as opções de 120, 150 ou 180 dias, ajudando a planear as finanças da casa com rigor.

Texto: Redação Win; Fotos: Unsplash